Critérios para concessão e cancelamento de bolsas
Portaria n. 076 de 14 de abril de 2010, artigo 9, clausulas de I a XI
Portaria Conjunta CAPES-CNPq n.1, de 15 de julho de 2010, sobre vínculo empregatício
Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício, Portaria Conjunta Capes-CNPq nº 01/2010