Critérios para concessão e cancelamento de bolsas
Portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023, da CAPES – Regula e permite acúmulo de bolsa e outros rendimentos
Portaria 1863/2024, de 16 de julho de 2024, do CNPq – Regulamenta o acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes
Ato da Diretoria Executiva 039/2024, de 18 de março de 2024, da Fundação Araucária – Normas e regulamento de bolsas da Fundação Araucária
Regulamentações antigas (fora de vigência):
Portaria n. 076 de 14 de abril de 2010, artigo 9, clausulas de I a XI
Portaria Conjunta CAPES-CNPq n.1, de 15 de julho de 2010, sobre vínculo empregatício
Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício, Portaria Conjunta Capes-CNPq nº 01/2010
