A atual (2019) contrarreforma da previdência social sob a égide do capital financeiro: análises críticas

Autores

  • Patrícia Soraya Mustafa UNESP/ Franca http://orcid.org/0000-0002-3668-1501
  • Bruna Bueno Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Social (GEPPS) da Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Franca.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p256

Palavras-chave:

capital financeiro, Estado, fundo público, contrarreforma da previdência social, ultraneoliberalismo

Resumo

Este trabalho propõe-se a analisar, através de um estudo teórico e documental, como o capital financeiro, no Brasil, sobretudo a partir da agenda ultraneoliberal iniciada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, e continuada pelo atual, busca sua reprodução incessante pela via do desmonte da previdência pública. Para tanto, dedica-se primeiramente a uma breve análise crítica acerca da atual conjuntura político-econômica, em tempos de crise, apreendendo fenômenos globais inerentes ao capitalismo contemporâneo e os rebatimentos desses para os sistemas de proteção social, especialmente para os sistemas de previdência. Em seguida, adentra nos pormenores da atual contrarreforma da previdência social brasileira, aprovada e promulgada, que deu origem a Emenda Constitucional (EC) 103/2019, analisando as principais mudanças, evidenciando seus impactos para os trabalhadores, como também denunciando a falácia dos argumentos utilizados pelo atual governo a fim de convencer a população de que a ‘reforma’ se fazia necessária. Por fim, conclui-se que esta contrarreforma coloca dificuldades no acesso aos benefícios previdenciários para os (as) trabalhadores (as), além de rebaixar os seus valores, e reforça o compromisso do Estado capitalista brasileiro com a reprodução do capital, pela via da apropriação do fundo público.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Patrícia Soraya Mustafa, UNESP/ Franca

Professora do departamento de Serviço Social, da Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Franca. Doutorado em Serviço Social.Pós Doutorado pela Universidade Católica de Lisboa, 2014. Coordenadora e pesquisadora do grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Sociais (GEPPS)

Bruna Bueno, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Social (GEPPS) da Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Franca.

Bacharela em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Câmpus de Franca (SP); Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Sociais (GEPPS-FCHS).

Referências

AGÊNCIA IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 11,8% e taxa de subutilização é 24,0% no trimestre encerrado em setembro de 2019. 31 de out. 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25814-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-11-8-e-taxa-de-subutilizacao-e-24-0-no-trimestre-encerrado-em-setembro-de-2019>. Acesso em: 18 de nov. de 2019.

AGÊNCIA Senado. Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta. 22 de out. 2019a. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/22/aprovado-o-texto-base-da-reforma-da-previdencia-senado-vota-ultimos-destaques-nesta-quarta>. Acesso em: 24 de out. 2019.

______. Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara. 19 de nov. de 2019b. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/19/aprovada-em-dois-turnos-pec-paralela-da-previdencia-segue-para-a-camara>. Acesso em: 20 de nov. de 2019.

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Analise Seguridade Social em 2017. Brasília (DF): ANFIP, 2018. Disponível em: <https://www.anfip.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Livros_28_11_2018_14_51_18.pdf>. Acesso em: 10 de março de 2019.
AUDITORIA Cidadã da Dívida. Brasília (DF): 2020. Disponível em: <https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf>. Acesso em: abr. de 2020.

ARRAIS, Tadeu Alencar; VIANA, Juheina Lacerda. Pequeno atlas da tragédia previdenciária brasileira [recurso eletrônico], Goiânia: IESA: Gráfica / UFG, 2019.
BEHRING, Elaine. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BUENO, Bruna; MUSTAFA, Patrícia Soraya. Expansão do capital financeiro X retração da previdência social pública. In: III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Disponível em: <https://www.congressoservicosocialuel.com.br/trabalhos2019/assets/4604-231474-35820-2019-04-04.pdf>. Acesso em: 10 de nov. de 2019.

BOSCHETTI, Ivanete. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, 2012, p. 754-803.

BRAGA, José Carlos de Souza. Financeirização global: o padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo. In: TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís (Org.) Poder e dinheiro: economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 195-242.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dez. de 2016. Brasília (DF): 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm>. Acesso em: nov. de 2019.

______. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 103, de 12 de nov. de 2019. Brasília (DF), 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm>. Acesso em: nov. de 2019.

BRUNO, Miguel; CAFFE, Ricardo. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia & Sociedade, Campinas, v. 26, 2017, p. 1025-1062.

CARAMURU, Thais Soares. Contrarreforma da Previdência Social sob a égide do capital portador de juros: uma ofensiva a serviço da “previdência privada”. 2018a. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília.

______. Previdência Social versus Fundos de Pensão: uma breve crítica marxista. In: Anais do 6o Encontro Internacional de Política Social e 13o Nacional de Política Social, Vitória (ES), v.1, n.1, 2018b, p. 1-16.

CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configurações, consequências. São Paulo: Boitempo, p. 35-69, 2005.

______. Mundialização: o capital financeiro no comando. Revista Outubro, n. 02, vol. 05, 2015, p. 07-28.

Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal destinada a investigar a contabilidade da previdência social (CPIPREV). Relatório Final. Brasília (DF): 2017. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c20f0635-1112-4636-bc0c-49a2ca4b919a>. Acesso em: nov. de 2019.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). PEC 6/2019: como ficou a Previdência depois da aprovação da reforma no Senado Federal. Nota Técnica, n. 214. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec214ReformaPrevidenciaAprovada.html>. Acesso em: nov. de 2019.

DUMÉNIL, Gérad; LÉVY, Dominique. Neoliberalismo – Neo-imperialismo. Economia & Sociedade, Campinas, v. 16, n. 1, p. 1-19, 2007.

GENTIL, Denise. Reforma da Previdência e Acumulação Financeira – a lógica da financeirização acelerada da política social no Brasil. Associação Keynesiana Brasileira. Dossiê Especial AKB, 2019.

GRANEMANN, Sara. Fundos de Pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Orgs.). Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, p. 243-260, 2012.

______. Para uma interpretação marxista da ‘previdência privada’. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

HARVEY, David. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Loyola, 2012.

LAVINAS, Lena; ARAÚJO, Eliane de. Reforma da previdência e regime complementar. Revista de Economia Política, n. 3, vol. 37, 2017, p. 615-635.

______.; ARAÚJO, Eliane de; BRUNO, Miguel. Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes? Uma análise exploratória. Texto para Discussão, n.32, 2017. Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2017/tdie 0322017lavinasaraujobruno.pdf. Acesso em: jun. de 2019.

LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; COSTA, Ana Maria; RIZZOTO, Maria Lucia Frizon. Reforma da previdência: o golpe fatal na seguridade social brasileira. Saúde em Debate, n. 120, vol. 43, 2019, p. 5-14.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, István. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989.

MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e Seguridade Social: Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2005.

MUSTAFA, Patrícia Soraya; et al. O Projeto Ultraneoliberal em curso e as consequências para a neófita seguridade social brasileira. In: 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Brasília: CFESS, 2019, v.1.

NETTO, José Paulo. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, 2012.

PAULANI, Leda Maria. Uma ponte para o abismo. In: JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (org.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 69-76.

______. Bolsonaro, o ultraliberalismo e a crise do capital. Margem Esquerda, São Paulo, Boitempo, n. 32, 2019, p. 48-56.

ROZENDO, Francisco Henrique da Costa. ‘Previdência Privada’ aberta: o futuro da classe trabalhadora nas mãos dos capitais? 2018. Tese. (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

UTHOFF, Andras. Capitalização transformou adultos de classe média em idosos pobres [19 de março, 2019]. Carta Capital. Entrevista concedida a Thais Reis de Oliveira.

WACLAWOVSKY, Luciana. Temer cancela 422 mil benefícios sociais da população mais vulnerável do país. Portal Cult, 17/04/2018. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/temer-cancela-422-mil-beneficios-sociais-da-populacao- mais-vulneravel-do-pais-2364. Acesso em: abr. de 2019.
WRIGHT, Erik Olin. Como ser anti-capitalista no século XXI? Tradução: Fernando Cauduro Pureza. São Paulo: Boitempo, 2019.

Downloads

Publicado

08-09-2020

Como Citar

MUSTAFA, P. S.; BUENO, B. A atual (2019) contrarreforma da previdência social sob a égide do capital financeiro: análises críticas. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 256–278, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p256. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38546. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos