A categoria território na política de assistência social: notas sobre desigualdade territorial e o acesso aos bens e serviços públicos

Daniely Silva de Viveiros, Gustavo Leite Araujo da Silva, Diana Jenifer Ribeiro de Almeida

Resumo


O presente trabalho realiza uma análise crítica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), procurando estabelecer uma aproximação das categorias de território e acesso, tanto em sua base normativa quanto na prática de planejamento e gestão desta política. Este trabalho objetiva qualificar dois aspectos principais: a definição dos direitos sociais e do acesso aos bens e serviços públicos no contexto brasileiro e como a categoria território emerge como elemento norteador da política de assistência social. A partir deste modelo desenha-se o cerne da discussão e questões objetivas a serem desenvolvidos: como se constituíram as noções de acesso aos direitos sociais e território na PNAS? A implantação da política de assistência social, a partir da aprovação da PNAS, em 2004, pode ou não contribuir na superação das formas de exclusão decorrentes do processo de espoliação urbana e de desigualdades socioterritoriais, já que não há universalização do atendimento e de direitos sociais ao público a que se destina esta política?

Palavras-chave


Políticas públicas; Assistência social; Território; Direitos sociais; Desigualdade socioterritorial

Texto completo:

PDF

Referências


ARRETCHE, M. T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Rev. Bras. Ciências Soc. [online]. 1999, vol.14, nº 40, pp.111-141. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v14n40/1712.pdf. Acesso em: 13 de mar. 2019.

______________. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro, FGV, 2012.

BRANDÃO, C. A. Crises e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cad. Metrop, São Paulo, v. 19, nº 38, p. 45-69, jan/abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cm/v19n38/2236-9996-cm-19-38-0045.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.

CARDOSO JUNIOR, J. C. P. A CF-1988 na Berlinda: trinta anos de disputas por um projeto nacional de desenvolvimento nos trópicos. Saúde Debate, v. 42, nº especial 3, p. 18-32, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe3/0103-1104-sdeb-42-spe03-0018.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.

FAVARETO, A. e LOTTA, G. S. O papel dos territórios nos novos arranjos institucionais brasileiros. XVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Montevideo, Uruguay, 29 oct. - 1 nov. 2013. Disponível em: https://cladista.clad.org/bitstream/handle/123456789/7420/0074905.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 de agosto de 2018.

GARZA, G. Valor de los medios de consumo colectivo en la ciudad de Mexico. México, DF: El Colegio de México, Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y ambientales, 2015.

GATICA, M. I. F. Condiciones territoriales y acceso a la oferta pública de familias en situación de pobreza extrema. XVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Montevideo, Uruguay, 29 oct. - 1 nov. 2013.

LINDO, P. V. F. Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente, 2015. 221 f.

KOGA, D. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

______________. Cidade e Cidadania – cidadão privado e subcidadão público. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, nº 2, p. 9-30, abril/junho de 1991.

____________. Escritos urbanos. 2ª ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

____________. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009a.

LOJKINE, J. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo, Martins Fontes, 1981.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Política Nacional de Assistência Social, PNAS/2004. Brasília: MDS, 2005.

____________. Resolução CNAS nº 130 de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília: CNAS, 2005.

____________. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília: CNAS, 2009.

NASCIMENTO, P., MELAZZO, E. Território: conceito estratégico na assistência social. Serviço Social em Revista, v. 16, nº 1, pp. 66-88, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/276231065_Territorio_conceito_estrategico _na_assistencia_social. Acesso em: 02 jul. 2018.

OLIVEIRA, F. J. G. Território, Estado e políticas públicas territoriais: análise das políticas de gestão do território e da recente expansão/reconcentração econômica nos espaços metropolitanos. XIII Coloquio Internacional de Geocrítica El control del espacio y los espacios de control Barcelona, 5-10 de mayo de 2014. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Floriano%20Jose%20Godinho%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 10 abr. 2019.

OLIVEIRA, F. J. G.; SOARES, T. O. Os limites da integração e das políticas territoriais na escala local: a ação dos municípios no planejamento territorial. Scripta Nova. Rev. Electronica de Geografia y Ciencias Sociales, vol. XVI, nº 418 (56). Barcelona, nov. 2012. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-418/sn-418-56.htm. Acesso em: 13 abr. 2018.

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor – a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

______________. Passagem na neblina. In: OLIVEIRA, Francisco; STEDILE, João Pedro; GENOINO, José. Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/ estante/classes-sociais-em-mudanca-e-a-luta-pelo-socialismo/. Acesso em: 10 ago. 2018.

RIBEIRO, A. C. T. Por uma sociologia do presente: ação, técnica e espaço – Volume 3. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

SANTOS, M. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, v. XIII, nº 2, 1999.

______________. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países desenvolvidos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

______________. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011. 3ª. ed.

______________. O espaço do cidadão. 7ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.

______________. Por uma outra globalização. 25ª ed. Rio de Janeiro: Editora da Record, 2015.

SANTOS, W. G. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.

SILVA, S. P. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem territorial em políticas públicas. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, nº 21, Brasília, IPEA, 2013, p. 549-570. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ politicas_sociais/bps_21_artigoespecial.pdf. Acesso em: 24 jul 2019.

TELLES, V. S. Direitos Sociais: afinal do que se trata?. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.

______________. Pobreza e Cidadania. São Paulo: USP/Ed.34, 2001.

______________. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. São Paulo: Argvmentvm, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p236

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Serviço Social em Revista

E-ISSN: 1679-4842

E-mail: ssrevista@uel.br