A categoria território na política de assistência social: notas sobre desigualdade territorial e o acesso aos bens e serviços públicos
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n1p236Palavras-chave:
Políticas públicas, Assistência social, Território, Direitos sociais, Desigualdade socioterritorialResumo
O presente trabalho realiza uma análise crítica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), procurando estabelecer uma aproximação das categorias de território e acesso, tanto em sua base normativa quanto na prática de planejamento e gestão desta política. Este trabalho objetiva qualificar dois aspectos principais: a definição dos direitos sociais e do acesso aos bens e serviços públicos no contexto brasileiro e como a categoria território emerge como elemento norteador da política de assistência social. A partir deste modelo desenha-se o cerne da discussão e questões objetivas a serem desenvolvidos: como se constituíram as noções de acesso aos direitos sociais e território na PNAS? A implantação da política de assistência social, a partir da aprovação da PNAS, em 2004, pode ou não contribuir na superação das formas de exclusão decorrentes do processo de espoliação urbana e de desigualdades socioterritoriais, já que não há universalização do atendimento e de direitos sociais ao público a que se destina esta política?Métricas
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Referências
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Publicado
08-09-2020
Como Citar
VIVEIROS, D. S. de; SILVA, G. L. A. da; ALMEIDA, D. J. R. de. A categoria território na política de assistência social: notas sobre desigualdade territorial e o acesso aos bens e serviços públicos. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 236–255, 2020. DOI: 10.5433/1679-4842.2020v23n1p236. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38539. Acesso em: 20 abr. 2024.
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