O direito como fato social

José Carlos Vieira

Resumo


Pretende-se demonstrar, neste trabalho, que o direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. O direito, como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através da filosofia do direito, da ciência dogmática-normativista do direito e da sociologia jurídica. MIGUEL REALE, o conceituado jus-filósofo paulista, criador da "Teoria tridimensional do Direito", afirma que o direito é, ao mesmo tempo, fato, valor e norma; sobre esta teoria, são desenvolvidas várias considerações, em cotejo com a "Teoria crítica”, defendida por LUIZ FERNANDO COELHO, que vê o direito como instrumento de mutação social e não, simplesmente, um regulador da ordem social estabelecida. A abordagem deste tema foi exaustivamente trabalhada durante as aulas de Filosofia do Direito, no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da UEL e este trabalho procura sintetizar os conhecimentos auridos.


Palavras-chave


Fato social; Filosofia do direito; Dogmática jurídica; Sociologia jurídica; Teoria tridimensional; Teoria crítica.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.1988v9n1p45

Semina, Ciênc. Soc. Hum.

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E-ISSN: 1679-0383

DOI: 10.5433/1679-0383


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