Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas

Romeu Saccani

Resumo


O presente trabalho tem por escopo estabelecer as relações do Direito Agrário com as outras disciplinas jurídicas e não jurídicas. Além desse inter-relacionamento, feito um estudo, foi delineada uma visão histórica do Direito Agrário por meio das Constituições Brasileiras, legislação e obras especificas de Direito Agrário, procurando demonstrar a autonomia desse ramo do direito. Essa autonomia abrange os campos do Dogma, da Didática e da Legislação. Busca a conceituação de Direito Agrário, além da simples etmologia, chegando ao "desempenho da função social da propriedade rural", e com esse fator dinâmico, estabelecer ser "a terra o objeto do Direito Agrário, sendo que esta constitui bem de produção, tendo significação social e função econômica. Para isso apresenta princípios e institutos próprios do Direito Agrário.


Palavras-chave


Direito agrário; Função social da terra.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.1988v9n1p22

Semina, Ciênc. Soc. Hum.

email: seminahumanas@uel.br
E-ISSN: 1679-0383

DOI: 10.5433/1679-0383


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