Impeachment e remoção presidencial no Brasil: estudo qualitativo das condições de sucesso e fracasso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2021v42n2p183

Palavras-chave:

Impeachment, Remoção presidencial, Brasil, Qualitative Comparative Analysis (QCA)

Resumo

A partir dos pressupostos da Teoria dos Conjuntos (Set-Theoretic Methods), foi feito um estudo qualitativo e comparado (Qualitative Comparative Analysis - QCA) da remoção presidencial no Brasil, observando os governos de Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Discutindo a importância relativa de cada condição a partir da estratégia metodológica adotada, o artigo apresenta um modelo de condições necessárias, e em conjunto suficientes, para que a remoção presidencial ocorra no Brasil. Dentre elas, destaca-se o alinhamento do presidente da Câmara dos Deputados e as taxas de disciplina da coalizão, de sucesso e de dominância do Executivo no quadro de condições “institucionais” mais importantes; enquanto a baixa popularidade e o mau desempenho econômico da gestão foram as condições “não institucionais” mais importantes para que o mandato do chefe do Executivo seja interrompido.

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Biografia do Autor

Francisco Gandolfi de Tulio, Fundação Getúlio Vargas - FGV

Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, São Paulo.

Ivan Souza Vieira, Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE-México)

Doutorando em Ciência Política pelo Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), Ciudad de México.

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Publicado

06.12.2021

Como Citar

TULIO, F. G. de; VIEIRA, I. S. Impeachment e remoção presidencial no Brasil: estudo qualitativo das condições de sucesso e fracasso. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 183–200, 2021. DOI: 10.5433/1679-0383.2021v42n2p183. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/42116. Acesso em: 28 mar. 2024.

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Artigos Seção Livre