Internamento E(sca)ncarado: coexistência da internação psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2019v40n1p25

Palavras-chave:

Saúde mental, Reforma psiquiátrica, Psicologia social.

Resumo

O Brasil, desde a homologação da Lei. 10.216 de 2001, têm priorizado essa ênfase e anunciado interesse governamental pela implementação de uma reforma psiquiátrica, entretanto a convivência dos modelos asilares e comunitários tem sido marcas flagrantes da atual assistência à saúde mental no país. O objetivo desse artigo é apresentar uma análise das vicissitudes desse processo, tomando como estudo de caso a dinâmica da oferta desses serviços, na capital cearense, no nordeste brasileiro, no período de 2007 a 2016. Para tanto, foi realizado um estudo documental a partir dos dados quantitativos da oferta dos serviços de assistência à saúde mental, gerados por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNESnet) e do aplicativo Tabnet e disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Verificou-se, no período em análise, aumento na oferta dos serviços de ênfase comunitária com o incremento de seis novos serviços, contratação de setenta profissionais específicos para a atenção substitutiva, concomitante ao encerramento das atividades de três hospitais psiquiátricos com serviços asilares. Entretanto, identificou-se que a legislação dos serviços substitutivos é problemática quando versa sobre sua constituição e perpetuação do modelo manicomial, e verificou-se ainda que fatores econômicos foram os preponderantes para o fechamento dos hospitais e aqueles remanescentes aumentaram suas ofertas de leitos e seu faturamento.

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Biografia do Autor

Cristofthe Jonath Fernandes, Universidade Federal do Ceará. UFC

Graduando em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará.

Aluísio Ferreira de Lima, Universidade Federal do Ceará - UFC

Psicólogo com Pós-Doutorado e Doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor Associado do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará/UFC.

Pedro Renan Santos de Oliveira, Universidade Federal do Ceará - UFC

Professor filiado ao Núcleo de Psicologia Social e Saúde (NUPSA) da UniChristus/ CE. Pesquisador Visitante do "Paralaxe" - Grupo Interdisciplinar de Estudos, Pesquisas e intervenções em Psicologia Social Crítica da Universidade Federal do Ceará.

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Publicado

15.05.2019

Como Citar

FERNANDES, C. J.; LIMA, A. F. de; OLIVEIRA, P. R. S. de. Internamento E(sca)ncarado: coexistência da internação psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 40, n. 1, p. 25–42, 2019. DOI: 10.5433/1679-0383.2019v40n1p25. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/35876. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê