Resíduos de Serviços de Saúde: o que mudou na legislação?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0367.2022v43n1p15

Palavras-chave:

Enfermagem, Resíduos de Serviços de Saúde, Legislação, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Resumo

Introdução: os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) têm sido uma fonte de preocupação para os gestores hospitalares, pois necessitam atender às exigências legais; nos últimos anos houve mudanças no Brasil com a publicação da atual Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 222/18, que normatiza o gerenciamento interno dos resíduos. Objetivo: comparar a RDC 306/04 com a RDC 222/18 quanto ao gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, bem como apresentar as implicações da legislação em vigência.
Material e Método: trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa do tipo documental; para tal, criou-se um roteiro de análises baseado nas etapas de gerenciamento dos RSS; os resultados foram apresentados em tabelas por grupos (A, B, C, D e E) que foram as categorias documentais para a comparação da legislação RDC 306/04 com a RDC 222/18.
Resultados: observou-se importantes mudanças na lei atual, com impacto para os gestores e profissionais que atuam em hospitais, como o descarte de bolsas de sangue e peças anatômicas caracterizadas como A1, liberação de descarte de equipamentos de proteção individual (EPIs) como resíduos do Grupo D comum, seringas e agulhas podem ser desconectadas quando tiverem o dispositivo de segurança, novos critérios para descarte de oito grupos de medicamentos, entre outras.
Discussão: as mudanças citadas necessitam ser incorporadas nos planos de gerenciamento, planejamento de novos fluxos de segregação de resíduos e aquisição de novos coletores que em médio prazo podem contribuir na redução de custo financeiro, e diminuição dos impactos ambientais desses resíduos quando descartados de forma segura.
Conclusão: ao comparar as duas legislações, o presente estudo contribui para direcionar as adequações necessárias, a fim de atender a atual legislação, com informações diretas para orientar novos critérios de classificação, acondicionamento, tratamento e destinação final para o gerenciamento seguro dos resíduos nos serviços de saúde.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lucas Eduardo Carneiro, Autarquia Municipal de Saúde - AMS

Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brasil. Pós-graduando nível lato sensu em Residência Multiprofissional em Saúde da Família na Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Apucarana, Paraná

Giovana Alves Santos, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, Paraná

Danielly Negrão Guassú Nogueira, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorado em Gerenciamento em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), São Paulo, São Paulo, Brasil. Docente do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Paraná

Referências

Agapito N. Gerenciamento de resíduos de Serviço de Saúde. Grupo de Estudos Logísticos. [Internet]. 2007 [citado 2019 nov 17]. Disponível.em: https://docplayer.com.br/859933-Gerenciamento-de-residuos-de-servicos-de-saude.html

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR). Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. [Internet]. 2004 Dez 7 [citado 2021 out 12]. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_306.pdf

Alves SB, Souza ACS, Tipple AFV, Rezende KCD, Rezende FR, Rodrigues ÉG. Manage¬ment of waste generated in home care by the Family Health Strategy .Rev Bras Enferm. [Internet]. 2012 [cited 2019 nov 30]; 65(1):128-34 Available.from:.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672012000100019&lng=en&nrm=isso

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil: edição especial de 10 anos. [Internet]. São Paulo; 2016 [citado 2016 mar 22]. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br

Canini SRMS, Gir E, Hayashida M, Machado A. Needlestick injuries among nursing staff members at a university hospital in the in-terior of São Paulo State. Rev Latino-Am Enfermagem. [Internet] .2002 [cited 2019 nov 17]; 10(2):172-78. Available from:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692002000200008&lng=en&nrm=isso

Chaerul M, Tanaka M, Shekdar AV. A system dynamics approach for hospital waste manage-ment. Waste Management. [Internet]. 2008 [cited 2019 nov 17]; 28(2):442-49. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2007.01.007

Conselho Nacional do Meio Ambiente (BR). Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências .[Internet] .2005 Abr 29 [citado 2021 out 12]. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_358.pdf

Crema D, Carmo DRB, Turrin I, Silveira IR, Zotelli MFM, Paschoal MLH, et al. Gerencia-mento de resíduos: a experiência de um hospi-tal universitário. In: PROENF: Programas de Atualização em Enfermagem: Saúde do Adulto: Ciclo 2, Módulo 3 .[Internet]. Porto Alegre: Artmed: Panamericana; 2007 [citado 2019 nov 17]. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002183981

Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4a ed. São Paulo: Atlas; 2002.

Hassan MM, Ahmed AS, Rahman KA, Biswas TK .Pattern of medical waste management: existing scenario in Dhaka City, Bangladesh. BMC Public Health. [Internet]. 2008 [cited 2019 nov 17]. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2254398/

Kripka RML, Scheller M, Bonotto DL. Docu¬mentary Research: consideration of concepts and features on Qualitative Research. Inves¬tigação Qualitativa em Educação. [Internet]. 2015 [cited 2019 nov 17]; (2):243-47. Available from: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252/248

Ministério da Saúde - MS (BR). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. [Internet]. 2018 Mar 28 [citado 2021 out 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf

Downloads

Publicado

2022-01-13

Como Citar

1.
Carneiro LE, Santos GA, Nogueira DNG. Resíduos de Serviços de Saúde: o que mudou na legislação?. Semin. Cienc. Biol. Saude [Internet]. 13º de janeiro de 2022 [citado 28º de março de 2024];43(1):15-26. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminabio/article/view/41456

Edição

Seção

Artigos