Resíduos de Serviços de Saúde: o que mudou na legislação?

Lucas Eduardo Carneiro, Giovana Alves Santos, Danielly Negrão Guassú Nogueira

Resumo


Introdução: os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) têm sido uma fonte de preocupação para os gestores hospitalares, pois necessitam atender às exigências legais; nos últimos anos houve mudanças no Brasil com a publicação da atual Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 222/18, que normatiza o gerenciamento interno dos resíduos. Objetivo: comparar a RDC 306/04 com a RDC 222/18 quanto ao gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, bem como apresentar as implicações da legislação em vigência.
Material e Método: trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa do tipo documental; para tal, criou-se um roteiro de análises baseado nas etapas de gerenciamento dos RSS; os resultados foram apresentados em tabelas por grupos (A, B, C, D e E) que foram as categorias documentais para a comparação da legislação RDC 306/04 com a RDC 222/18.
Resultados: observou-se importantes mudanças na lei atual, com impacto para os gestores e profissionais que atuam em hospitais, como o descarte de bolsas de sangue e peças anatômicas caracterizadas como A1, liberação de descarte de equipamentos de proteção individual (EPIs) como resíduos do Grupo D comum, seringas e agulhas podem ser desconectadas quando tiverem o dispositivo de segurança, novos critérios para descarte de oito grupos de medicamentos, entre outras.
Discussão: as mudanças citadas necessitam ser incorporadas nos planos de gerenciamento, planejamento de novos fluxos de segregação de resíduos e aquisição de novos coletores que em médio prazo podem contribuir na redução de custo financeiro, e diminuição dos impactos ambientais desses resíduos quando descartados de forma segura.
Conclusão: ao comparar as duas legislações, o presente estudo contribui para direcionar as adequações necessárias, a fim de atender a atual legislação, com informações diretas para orientar novos critérios de classificação, acondicionamento, tratamento e destinação final para o gerenciamento seguro dos resíduos nos serviços de saúde.


Palavras-chave


Enfermagem; Resíduos de Serviços de Saúde; Legislação; Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0367.2022v43n1p15

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