De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico

Autores

  • Jussara Romero Sanches Mestranda do programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (2016), bolsista CAPES. Especialista em Direito do Estado, área de concentração em Direito Constitucional, pela Universidade Estadual de Londrina (2014). Especialista em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (2016). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2016). Colaboradora vinculada aos grupos de pesquisa e estudo da UEL: Aplicação da Justiça Ambiental nos Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais; Propriedade Privada e Sua Proteção Ambienta; GENTT - Grupo de Estudos sobre Novas Tecnologias e Trabalho; LENPES - Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Sociologia. Foi bolsista durante dois anos do PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (2014), desenvolvendo suas atividades no Colégio Estadual José de Anchieta. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, habilitação: Bacharelado, (2011). Advogada nas áreas: cível e trabalhista.
  • Gabriel Miaki Sobreira SEM INFORMAÇÕES
  • Miguel Etinger de Araujo Junior Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. E-mail: etinger@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.5433/2318-9223.2017v5n1p3

Palavras-chave:

Direito à cidade, Anticapitalismo, Instituto jurídico.

Resumo

Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.

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Biografia do Autor

Jussara Romero Sanches, Mestranda do programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (2016), bolsista CAPES. Especialista em Direito do Estado, área de concentração em Direito Constitucional, pela Universidade Estadual de Londrina (2014). Especialista em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (2016). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2016). Colaboradora vinculada aos grupos de pesquisa e estudo da UEL: Aplicação da Justiça Ambiental nos Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais; Propriedade Privada e Sua Proteção Ambienta; GENTT - Grupo de Estudos sobre Novas Tecnologias e Trabalho; LENPES - Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Sociologia. Foi bolsista durante dois anos do PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (2014), desenvolvendo suas atividades no Colégio Estadual José de Anchieta. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, habilitação: Bacharelado, (2011). Advogada nas áreas: cível e trabalhista.

Mestranda do programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (2016), bolsista CAPES. Especialista em Direito do Estado, área de concentração em Direito Constitucional, pela Universidade Estadual de Londrina (2014). Especialista em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (2016). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2016). Colaboradora vinculada aos grupos de pesquisa e estudo da UEL: Aplicação da Justiça Ambiental nos Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais; Propriedade Privada e Sua Proteção Ambienta; GENTT - Grupo de Estudos sobre Novas Tecnologias e Trabalho; LENPES - Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Sociologia. Foi bolsista durante dois anos do PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (2014), desenvolvendo suas atividades no Colégio Estadual José de Anchieta. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, habilitação: Bacharelado, (2011). Advogada nas áreas: cível e trabalhista.

Gabriel Miaki Sobreira, SEM INFORMAÇÕES

SEM INFORMAÇÕES

Miguel Etinger de Araujo Junior, Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. E-mail: etinger@gmail.com

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. E-mail: etinger@gmail.com

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Publicado

2017-09-18

Como Citar

Romero Sanches, J., Miaki Sobreira, G., & Etinger de Araujo Junior, M. (2017). De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico. Organizações E Sustentabilidade, 5(1), 3–19. https://doi.org/10.5433/2318-9223.2017v5n1p3

Edição

Seção

Artigos