De Lefebvre a Harvey: uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico
DOI:
https://doi.org/10.5433/2318-9223.2017v5n1p3Palavras-chave:
Direito à cidade, Anticapitalismo, Instituto jurídico.Resumo
Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.
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