Há Sistemas de Custos nos Hospitais Universitários Federais?

Autores

  • Célio da Costa Barros UFRN
  • José Dionisio Gomes da Silva UFRN
  • Fabia Jaiany Viana de Souza UFRN
  • Mariana Medeiros Dantas de Melo UFRN
  • Lis Bessa Taveira UFRN

Palavras-chave:

Gestão hospitalar universitária. Saúde pública. Contabilidade gerencial.

Resumo

Esta pesquisa investiga se os Hospitais Universitários (HU’s) Federais possuem um sistema de custos que possa subsidiar a tomada de decisões. A fundamentação teórica aborda conceitos de gestão de custos no setor público. Foi utilizada a pesquisa descritiva, qualitativa e bibliográfica. Na coleta de dados adotou-se a pesquisa documental, utilizando os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A pesquisa abrangeu 20% dos HU’s e confirma o que aponta a literatura (LIMA, 1996, SILVA, 1999; SLOMSKI, 2005; MAUSS e SOUZA, 2008) de que apesar de existir os normativos legais (Lei Federal 4.320/1964 - arts. 83, 85 e 99, Lei 10.180/2001, Decreto-Lei 200/1967 - art. 79, Decreto 93.872/1986 – art. 137, a Lei Complementar 101/2000 - art. 50, a NBCT SP 11 e a Resolução CFC 1.366/2011) não há um sistema de custos nos Hospitais Universitários Federais capaz de fornecer dados para a tomada de decisão, o que dificulta o planejamento e gerenciamento efetivo dos serviços, o controle sobre os recursos, o monitoramento e a avaliação do desempenho dos hospitais. A pesquisa propõe que os Hospitais Universitários implantem com urgência um sistema de custo, e apresenta como ideal o sistema de custeio por atividades (ABC), capaz de evidenciar os serviços, procedimentos e atividades que geram lucro no sistema SUS, e assim dotar os HU’s de informações estratégicas capazes de concorrer com a rede privada de saúde.

Biografia do Autor

Célio da Costa Barros, UFRN

Mestrando em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional (UnB/UFPB/UFRN)

José Dionisio Gomes da Silva, UFRN

Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Professor do Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN)

Fabia Jaiany Viana de Souza, UFRN

Mestranda em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional (UnB/UFPB/UFRN)

Mariana Medeiros Dantas de Melo, UFRN

Mestranda em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional (UnB/UFPB/UFRN)

Lis Bessa Taveira, UFRN

Mestranda em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional (UnB/UFPB/UFRN)

Referências

BEUREN, Ilse Maria, & SCHLINDWEIN, Nair Fernandes. Uso do custeio por absorção e do sistema RKW para gerar informações gerenciais: um estudo de caso em um hospital. ABCustos - Associação Brasileira de Custos, v. III, n. 2, p. 24-47, maio/ago. 2008.

BRASIL. Constituição (1988): Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988. Ed. Atual. Brasília: Senado Federal, 2012.

______. Decreto 7.082, de 27 de janeiro de 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais. Diário Oficial da União, Brasilia, DF, 27 jan. 2010.

______. Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da administração federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e da outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção I, Parte I, Suplemento Nº 39, de 27 de fevereiro de 1967, retificado em 8 de março, 30 de março e 17 de julho de 1967.

______. Decreto-lei nº 93.872, de 23 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a unificação dos recursos do tesouro Nacional, atualiza e consolida legislação pertinente. Diário Oficial da União, Brasília, de 23 dez. 1986.

______. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União. Brasilia, 23 mar. 1964.

_______. Lei 10.180, de 06 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 fev. 2001.

______. Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Diário Oficial da União. Brasilia, seção 1, 16 dez. 2011.

______. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasilia, DF, seção, 05 maio 2000.

______. Ministério da Educação. Disponível em: < www.mec.gov.br >. Acesso em: 26 jul. 2012

¬¬¬¬¬______. Ministério da Fazenda. Portaria MF nº 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 25 ago. 2008.

_______. Ministério da Fazenda. Portaria STN n.º 828, de 14 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os prazos para adoção da convergência pelas entidades públicas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 240, 15 dez. 2011.

______. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br/Mod_DownLoad_Fces1.asp>. Acesso em: 28 jul. 2012

______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional da Saúde. Lei n.º 8080 de 19 de setembro de 1990. Lei orgânica da saúde. 2.ed. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, p. 7-22, 1991.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 184/2010. Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação de Problemas, Boas Práticas e Oportunidades de Melhoria Nas áreas de Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos e Equipamentos, Sistemas de Informação, Avaliação de Desempenho Institucional e Contratualização. Recomendações – Plenário, Sessão 10 de fevereiro de 2010.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 258/2010. Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação de Problemas, Boas Práticas e Oportunidades de Melhoria Nas áreas de Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos e Equipamentos, Sistemas de Informação, Avaliação de Desempenho Institucional e Contratualização. Determinações e Recomendações - Plenário, Sessão 24 de fevereiro de 2010 (2010).

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 259/2010. Auditoria operacional. Hospitais universitários. Identificação de problemas, boas práticas e oportunidades de melhoria nas áreas de gestão estratégica, recursos financeiros, pessoal, materiais, insumos e equipamentos, sistemas de informação, avaliação de desempenho institucional e contratualização. Recomendações e determinações – Plenário, Sessão 24 fev. 2010.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 334/2010. Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação de Problemas, Boas Práticas e Oportunidades de Melhoria Nas áreas de Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos e Equipamentos, Sistemas de Informação, Avaliação de Desempenho Institucional e Contratualização. Recomendações – Plenário, Sessão de 03 de março de 2010 (2010).

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1032/2010. Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação de Problemas, Boas Práticas e Oportunidades de Melhoria Nas áreas de Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos e Equipamentos, Sistemas de Informação, Avaliação de Desempenho Institucional e Contratualização. Recomendações - Plenário, Sessão 12 de maio de 2010. Diário Oficial da União, Brasilia, DF, 20 maio 2010.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1520/2006 - Plenário. Representação.Pessoal. Substituição de terceirizados na Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional por servidores concursados. Prorrogação dos prazos anteriormente Concedidos pelo TCU . Brasília, DF, Diário Oficial da União, Brasilia, DF, 30 ago. 2006.

______. Tribunal de Contas da União. Acórdão n. 2813/2009. Auditoria operacional. Fiscalização de orientação centralizada. Hospitais universitários. Identificação de problemas, boas práticas e oportunidades de melhoria nas áreas de gestão estratégica, recursos financeiros, pessoal, materiais, insumos e equipamentos, sistemas de informação, avaliação de desempenho institucional e contratualização. Discussão de questões relativas a autonomia, financiamento, estruturacão, quadro de pessoal e inserção na rede do SUS. Determinações, recomendações e comunicações. Diário Oficial da União, Brasilia, DF, 25 de nov. 2009.

Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC n.º 1.111/2007 - Aprova o apêndice II da resolução CFC 750/1993 sobre os princípios fundamentais de contabilidade. Brasilia: CFC, 29 nov. 2007.

______. Resolução CFC n.º 1.366, de 25 de novembro de 2011 - Aprova a NBC T 16.11 - sistema de informação de custos do setor público. Diário Oficial da União, Brasilia, DF, 02 dez. 2011.

GARRISON, Ray H.; NOREN, Eric W.; & BREWER, Peter C. Contabilidade gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

HORNGREN, Charles T.; FOSTER, G.; & DATAR, Srikant. Contabilidade de custos. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

LA FORGIA, Gerard M.; COUTTOLENC, Bernard F. Desempenho Hospitalar no Brasil. São Paulo: Singular, 2009.

LIMA, Sheyla Maria Lemos. O contrato de gestão e a conformação de modelos gerenciais para as organizações hospitalares públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 5, p. 101-138, set./out. 1996.

MAUSS, Cézar Volnei; SOUZA, Marcos Antonio de. Gestão de custos aplicada ao setor público. São Paulo: Atlas, 2008.

NUNES, Marcos Alonso. Custos no serviço público - Texto para Discussão, n.31. Brasilia: ENAP, 1998.

PISCITELLI, Roberto B. O Controle Interno na Administração Pública Federal. Brasília: ESAF, 1988.

RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável as Ciências Sociais. In: BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: atlas, 2012, p. 76-97.

SILVA, César Augusto Tibúrcio (org.). Custos no serviço público. Brasília: UNB, 2004.

SILVA, Lino Martins. Contribuição ao estudo do sistema de custeamento na administração pública. RBC - Revista Brasileira de Contabilidade, v. 28, n. 119, p.38-48, set./out. 1999.

SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2012.

SLOMSK, Valmor. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2005.

Downloads

Publicado

2013-05-15

Como Citar

Barros, C. da C., Silva, J. D. G. da, Souza, F. J. V. de, Melo, M. M. D. de, & Taveira, L. B. (2013). Há Sistemas de Custos nos Hospitais Universitários Federais?. Revista De Estudos Contábeis, 4(6), 78–98. Recuperado de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/14262

Edição

Seção

Artigos