Apresentação do dossiê: democracia, liberdade de expressão e comunicação
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n2p9Palavras-chave:
Democracia, Liberdade de Expressão, Liberdade de ComunicaçãoResumo
Consagrado, seja no campo teórico, seja na prática constitucional, como um princípio fundante da ordem democrática, a liberdade de expressão foi e vem sendo escrutinada pelas mais diversas áreas do conhecimento. Neste artigo exploramos os principais debates envolvendo os fundamentos da livre expressão de ideias, procurando evidenciar a sua relação e conflito com outros valores, como a igualdade, a justiça e a tolerância. Em uma abordagem orientada pelos problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas, lançamos luz sobre os temas do discurso de ódio e da pornografia e, ainda, sobre as implicações, para a deliberação pública, da desigualdade de acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias da informação. Ao final, apresentamos os artigos que compõem este dossiê. Esperamos, com isso, contribuir para a constituição de uma agenda de pesquisas sobre a liberdade de expressão, tarefa urgente no atual cenário em que este direito fundamental vem sendo alvo do ataque de governos de diferentes orientações ideológicas.Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
BARROSO, Júlio. Democracia e liberdade de expressão: contribuições para uma interpretação política da liberdade de palavra. 2009. 248f. Tese (Doutorado em ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
BARROSO, Júlio. Liberdade de expressão, pornografia e igualdade de gênero. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 143-165, abr. 2013.
BIROLI, Flávia. Limites da política e esvaziamento dos conflitos: o jornalismo como gestor de consensos. Revista Estudos Políticos, Niterói, v. 1, n. 6, p. 126-143, 2013.
BRASIL. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Revista de Direito Público, Brasília, DF, n. 15, p. 117-136, jan./mar. 2007.
DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997.
DIAMOND, Larry. Para entender a democracia. Curitiba: Atuação, 2017.
DWORKIN, Andrea. Pornography: men possessing women. Nova York: E. P. Dutton, 1989.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.
DWORKIN, Ronald. Women and pornography. New York Review of Books, New York, v. 21, out. 1993.
FLETCHER, George. "The instability of tolerance". In: HEYED, David (org.). Toleration: an elusive virtue. Princeton: Princeton University Press, 1996. p. 158-172.
FRANCISQUINI, Renato. Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades comunicativas. 2014. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
FREEDOM and the media 2019: a downward spiral. Freedom House, Washington, DC, jun. 2019. Disponível em: https://freedomhouse.org/sites/default/files/FINAL07162019_Freedom_And_The_Media_2019_Report.pdf. Acesso em: ago. 2019.
GATES JUNIOR, Henry Louis. “Let them talk: why civil liberties pose no threat to civil rights”, The New Republic, [S.l.], 20 set. 1993.
GATES JUNIOR, Henry Louis; GRIFFIN, Anthony P.; LIVELY, Donald P.; POST, Robert C.; RUBENSTEIN, William; STROSSEN, Nadine. Speaking of race, speaking of sex: hate speech, civil rights and civil liberties. New York: University Press, 1994.
GROSS, Clarissa Piterman. Poder dizer ou não?: discurso de ódio, liberdade de expressão e a democracia liberal igualitária. 2017. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
JUSTIA US LAW. Collin v. Smith. 578 F.2d 1197. EUA, 1978. Disponível em: http://www.law.umkc.edu/faculty/projects/ftrials/conlaw/colinvsmith.html. Acesso em: 1 jul. 2019.
KONVITZ, Milton. Fundamental liberties of a free people: religion, speech, press, assembly. Livingston (NJ): Transaction Publishers, 2003.
LEGAL INFORMATION INSTITUTE . Beauharnais v. Illinois, 343 U.S. 252, 1952. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/343/250. Acesso em: 1 jul. 2019.
MACKINNON, Catharine A. Only words. Cambridge: Harvard University Press, 1993.
MACKINNON, Catharine. Feminism unmodified: discourses on life and law. Cambridge, Harvard University Press, 1987.
MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de tito lívio. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
MATSUDA, Mari J. "Public response to racist speech: considering the victim's story", In: MATSUDA, Mari J.; LAWRENCE III, Charles R; DELGADO, Richard; CRENSHAW, Kimberle Williams. Words that wound: critical race theory, assaultive speech, and the first amendment. New York: Westview Press, 1993b. cap. 2.
MATSUDA, Mari. J.; LAWRENCE III, Charles R; DELGADO, Richard; CRENSHAW, Kimberle Williams. Words that wound: critical race theory, assaultive speech, and the first amendment. New York: Westview Press, 1993a.
MEIKLEJOHN, Alexander. Free speech and its relation to self-government. New York: Harper Brothers Publishersh, 1948.
MILTON, John. Aeropagítica: discurso pela liberdade de imprensa ao parlamento da inglaterra. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
POST, Robert C. Meiklejohn’s Mistake: Individual Autonomy and the Reform of Public Discourse. University of Colorado Law Review, vol. 64, 1993, p. 1109-1137.
RAWLS, John. O Liberalismo político. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
SCANLON, Thomas M. “The Difficulty of Tolerance”. In: SCANLON, Thomas M. The difficulty of tolerance: essays in political philosophy. New York: Cambridge University Press, 2003. p. 187-201.
SNITOW, Ann. “Retrenchemant vs. Transformation: the politics of the antipornography movement”. In: JAKER, Beth; HUNTER, Nan; O'DAIR; ELLIS, Kate. Caught looking: feminism, pornography & censorship. 3. ed. East Heaven: Longriver Books, 1992.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
BARROSO, Júlio. Liberdade de expressão, pornografia e igualdade de gênero. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 143-165, abr. 2013.
BIROLI, Flávia. Limites da política e esvaziamento dos conflitos: o jornalismo como gestor de consensos. Revista Estudos Políticos, Niterói, v. 1, n. 6, p. 126-143, 2013.
BRASIL. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Revista de Direito Público, Brasília, DF, n. 15, p. 117-136, jan./mar. 2007.
DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1997.
DIAMOND, Larry. Para entender a democracia. Curitiba: Atuação, 2017.
DWORKIN, Andrea. Pornography: men possessing women. Nova York: E. P. Dutton, 1989.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.
DWORKIN, Ronald. Women and pornography. New York Review of Books, New York, v. 21, out. 1993.
FLETCHER, George. "The instability of tolerance". In: HEYED, David (org.). Toleration: an elusive virtue. Princeton: Princeton University Press, 1996. p. 158-172.
FRANCISQUINI, Renato. Democracia, liberdade de expressão e o valor equitativo das liberdades comunicativas. 2014. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
FREEDOM and the media 2019: a downward spiral. Freedom House, Washington, DC, jun. 2019. Disponível em: https://freedomhouse.org/sites/default/files/FINAL07162019_Freedom_And_The_Media_2019_Report.pdf. Acesso em: ago. 2019.
GATES JUNIOR, Henry Louis. “Let them talk: why civil liberties pose no threat to civil rights”, The New Republic, [S.l.], 20 set. 1993.
GATES JUNIOR, Henry Louis; GRIFFIN, Anthony P.; LIVELY, Donald P.; POST, Robert C.; RUBENSTEIN, William; STROSSEN, Nadine. Speaking of race, speaking of sex: hate speech, civil rights and civil liberties. New York: University Press, 1994.
GROSS, Clarissa Piterman. Poder dizer ou não?: discurso de ódio, liberdade de expressão e a democracia liberal igualitária. 2017. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
JUSTIA US LAW. Collin v. Smith. 578 F.2d 1197. EUA, 1978. Disponível em: http://www.law.umkc.edu/faculty/projects/ftrials/conlaw/colinvsmith.html. Acesso em: 1 jul. 2019.
KONVITZ, Milton. Fundamental liberties of a free people: religion, speech, press, assembly. Livingston (NJ): Transaction Publishers, 2003.
LEGAL INFORMATION INSTITUTE . Beauharnais v. Illinois, 343 U.S. 252, 1952. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/343/250. Acesso em: 1 jul. 2019.
MACKINNON, Catharine A. Only words. Cambridge: Harvard University Press, 1993.
MACKINNON, Catharine. Feminism unmodified: discourses on life and law. Cambridge, Harvard University Press, 1987.
MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de tito lívio. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
MATSUDA, Mari J. "Public response to racist speech: considering the victim's story", In: MATSUDA, Mari J.; LAWRENCE III, Charles R; DELGADO, Richard; CRENSHAW, Kimberle Williams. Words that wound: critical race theory, assaultive speech, and the first amendment. New York: Westview Press, 1993b. cap. 2.
MATSUDA, Mari. J.; LAWRENCE III, Charles R; DELGADO, Richard; CRENSHAW, Kimberle Williams. Words that wound: critical race theory, assaultive speech, and the first amendment. New York: Westview Press, 1993a.
MEIKLEJOHN, Alexander. Free speech and its relation to self-government. New York: Harper Brothers Publishersh, 1948.
MILTON, John. Aeropagítica: discurso pela liberdade de imprensa ao parlamento da inglaterra. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.
POST, Robert C. Meiklejohn’s Mistake: Individual Autonomy and the Reform of Public Discourse. University of Colorado Law Review, vol. 64, 1993, p. 1109-1137.
RAWLS, John. O Liberalismo político. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
SCANLON, Thomas M. “The Difficulty of Tolerance”. In: SCANLON, Thomas M. The difficulty of tolerance: essays in political philosophy. New York: Cambridge University Press, 2003. p. 187-201.
SNITOW, Ann. “Retrenchemant vs. Transformation: the politics of the antipornography movement”. In: JAKER, Beth; HUNTER, Nan; O'DAIR; ELLIS, Kate. Caught looking: feminism, pornography & censorship. 3. ed. East Heaven: Longriver Books, 1992.
WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
Downloads
Publicado
2019-08-12
Como Citar
SILVA, J. C. C. B.; TEIXEIRA, R. F. Apresentação do dossiê: democracia, liberdade de expressão e comunicação. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 2, p. 9–30, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n2p9. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/36432. Acesso em: 19 abr. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Copyright (c) 2022 Júlio César Casarin Barroso Silva, Renato Francisquini Teixeira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
