Remoções e lutas dos Kaingang no norte do Rio Grande do Sul: a emancipação política indígena compreendida a partir da teoria do reconhecimento

Samara Peres Dornelles Almeida; Everton Lazzaretti Picolotto; Letícia Machado Spinelli

doi:10.5433/2176-6665.2017v22n2p72

Remoções e lutas dos Kaingang no norte do Rio Grande do Sul: a emancipação política indígena compreendida a partir da teoria do reconhecimento

Samara Peres Dornelles Almeida, Everton Lazzaretti Picolotto, Letícia Machado Spinelli

Resumo

Historicamente, a violação dos direitos indígenas é praticada com o argumento de uma finalidade irremediável para o alcance do progresso econômico nacional. A resistência dos povos originários à opressão dos interesses do Estado brasileiro foi por certo período respondida, sobretudo, mediante remoções territoriais e extermínios. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões acerca das ações políticas indigenistas do Estado brasileiro a fim de possibilitar compreensões/discussões em torno dos recentes conflitos por terra e por reconhecimento envolvendo os Kaingang no norte do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave

Remoção dos Kaingang; Norte do Rio Grande do Sul; Reconhecimento; Período republicano

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Referências

ALMEIDA, Samara P. D. A construção do indígena como sujeito político: a luta dos Kaingang por terra e por reconhecimento em Faxinalzinho, RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.

BANIWA. Gersem dos S. L. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação/Museu Nacional, 2006.

BERNARDES, N. Bases Geográficas do Povoamento de Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Editora UNIJUÍ/AGB, 1997 (Coleção Ciências Sociais).

BICALHO, Poliene S. S. Protagonismo Indígena no Brasil: movimentos, cidadania e direitos (1970-2009). 2010. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

CARINI, Joel J. Estado, Índio e Colono: o conflito na reserva indígena de Serrinha norte do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: UPF, 2005.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Brasília, 2014. Disponível em: http://200.144.182.130/cesta/images/stories/CAPITULO_INDIGENA_Pages_from_Relatorio_Final_CNV_Volume_II.pdf. Acesso em: 08 de setembro de 2017.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; CESARINO, Pedro de N. (org.). Políticas culturais e povos indígenas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.

GOMES, Mércio P. Os índios e o Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Contexto, 2012.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.

HONNETH, Axel. Observações sobre a reificação. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 1, p. 68-79, jan./abr. 2008.

KUJAWA Henrique; ZAMBAM, Neuro. Conflito territoriais entre índios e agricultores provocado por políticas territoriais contraditórias no norte do Rio Grande do Sul: uma breve localização da problemática. In: I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, 1., 2012, Chapecó. Anais... Chapecó: [s.n], 2012.

KUJAWA, Henrique; TEDESCO, João. Demarcação de terras indígenas no norte do Rio Grande do Sul e os atuais conflitos territoriais: uma trajetória histórica de tensões sociais. Tempos Históricos, v. 18, p. 67-88, 2014.

LAROQUE, Luís F. S. Fronteira geográficas, étnicas e culturais envolvendo os Kaingang e suas lideranças no sul do Brasil (1889-1939). Antropologia, Pesquisas, n. 56, 2000.

MELUCCI, Alberto. A invenção do presente: Movimentos sociais nas sociedades complexas. Petrópolis, RJ: VOZES. 2001.

NASCIMENTO, José A. M. Muita terra para pouco índio: ocupação e apropriação dos territórios Kaingang da Serrinha. São Leopoldo: Oikos, 2014.

OLIVEIRA, João P. Políticas indígenas contemporâneas na Amazônia brasileira: território, modos de dominação e iniciativas indígenas. In: D’INCAO, Maria Â. (org.). O Brasil não é mais aquele...mudanças sociais após a redemocratização. São Paulo: Cortez, 2001.

OLIVEIRA, João P.; FREIRE, Carlos A. da R. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação/Museu Nacional, 2006.

PACHECO, Eliezer. O povo condenado. Ijuí: Artenova/Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, 1977.

PICOLOTTO, Everton L. As Mãos que alimentam a Nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

QUADROS, Jânios ; ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro. São Paulo: Editores Culturais, v.6, p. 105. 1968

ROSENFIELD, Cinara L.; SAAVEDRA, Giovani A. Reconhecimento, teoria crítica ne sociedade: sobre desenvolvimento da obra de Axel Honneth e os desafios da sua aplicação no Brasil. Sociologias, v. 15, n. 33, 2013.

RÜCKERT, Aldomar. A trajetória da terra: ocupação e colonização do centro-norte do Rio Grande do Sul-1827-1931. Passo Fundo, Ediupf, 1997.

SODRÉ, Nelson W. O que se deve ler para conhecer o Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1967.

TEDESCO, João C. Conflitos agrários no Norte do Rio Grande do Sul: indígenas e agricultores. Porto Alegre: Letra &Vida: Passo Fundo: IMED, 2014.

TOURAINE, Alain. O Retorno do Actor: ensaio sobre sociologia. Lisboa: Instituto Piaget, 1984.

TOURAINE, Alain. Os movimentos sociais. In: FORACCHI, M. M.; MARTINS, J. de S. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: LTC, 1977.

ZARTH, Paulo A. História agrária do Planalto Gaúcho 1850-1920. Ijuí: Editora da UNIJUI, 1997.

DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2017v22n2p72

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