As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p236

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Associações de classe, ADPF, Judicialização da política

Resumo

O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de classe também se mostram interessantes por envolverem grupos com interesses potencialmente antagônicos, como empresários e trabalhadores. Daí a intenção de estudar seus padrões de atuação no que concerne ao uso das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, em que são questionados atos do poder público atentatórios contra a Constituição naquilo que tais associações consideram como seus ditames mais importantes.

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Biografia do Autor

Igor Suzano Machado, Universidade Federal do Espirito Santo UFES

Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Profesor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Louise Siqueira Tavares, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Gustavo Zenha Cordeiro, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Brasil.

Graduando em Ciências Sociais na Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Bruno Oliveira, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Brasil.

Bacharel em Ciências Sociais na Universidade Federal de Viçosa - UFV.

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Publicado

2016-06-19

Como Citar

SUZANO MACHADO, I.; SIQUEIRA TAVARES, L.; ZENHA CORDEIRO, G.; OLIVEIRA, B. As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 236–263, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p236. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/26875. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê