Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 26, n. 1 (2022) Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o supremo tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional Resumo  PDF
Jeferson Dytz Marin
 
v. 25, n. 1 (2021) Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
Amanda Karolini Burg, Everton das Neves Gonçalves, Lisandro Fin Nishi
 
v. 25, n. 1 (2021) Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação Resumo  PDF
Jânio Pereira da Cunha, Roberta Pessoa Moreira
 
v. 11 (2007) O (re) clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na constituição Resumo  PDF
Lizana Leal Lima, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 24, n. 1 (2020) Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato Resumo  PDF
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 
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