Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo

Bruno Bastos de Oliveira, Jefferson Patrick Germinari

Resumo


Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de verificar os impactos da adoção desses mecanismos como forma de ganho de competitividade, sendo utilizado o método dedutivo de pesquisa, com coleta de bibliografia temática. Conclui-se que a prática da conformidade, em especial o compliance fiscal, figura-se instrumento fundamental à minimização de riscos e aumento da competitividade, especialmente pelo ganho de confiabilidade de ambiente pautado na integridade e na segurança de investimentos.

Palavras-chave


Compliance; Compliance Fiscal; Eficiência; Competitividade

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n1p78

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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