A influência do contexto econômico na interpretação judicial: na vida a gente pede o quanto quer e recebe o quanto pode

Autores

  • ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG
  • JÚLIO CÉSAR DE SÁ ROCHA

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n2p147

Palavras-chave:

Economia, Direito, Interpretação, Sistemas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a dialeticidade existente entre sistemas econômico, social e jurídico permitindo a rejeição de uma visão metafisica em favor de uma  contextualização do direito em bases historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ambiental enfrentada pela hermenêutica judicial que deverá manter a juridicidade da compreensão e das respostas ao mesmo tempo que considera as racionalidades advindas dos demais sistemas.

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Biografia do Autor

JÚLIO CÉSAR DE SÁ ROCHA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós-doutoramento com Antropologia pela ufba (2012), Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2017-2021), professor adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, professor do quadro permanente do mestrado e doutorado em direito da UFBA (PPGD), vice-diretor da faculdade de direito (2013-2017), Coordenador das Especializações "Direitos Humanos e Contemporaneidade" (CAPES/UAB) e "Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais" (CAPES/UAB). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades e meio ambiente" da Universidade Federal da Bahia, Foi Pesquisador-visitante IPEA para Projeto "Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, controle e participação popular, direito ambiental, recursos hídricos, meio ambiente, saúde, comunidades tradicionais e minorias, História do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia. Experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COP´s na área ambiental (Copenhague, Madri, Curitiba). e Fórum Mundial da Água (Istambul)

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Publicado

2019-07-29

Como Citar

SCHURIG, A. C. S., & ROCHA, J. C. D. S. (2019). A influência do contexto econômico na interpretação judicial: na vida a gente pede o quanto quer e recebe o quanto pode. Scientia Iuris, 23(2), 147. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n2p147

Edição

Seção

Artigos