A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca

Autores

  • Jordana Siteneski do Amaral Faculdade Meridional (IMED)
  • Salete Oro Boff IMED

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p144

Palavras-chave:

Meme, Marca, Direito Autoral, Novas tecnologias, Limitações ao Direito de Autor.

Resumo

Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico. Tem-se que o meme é uma manifestação da cibercultura e do remix e integra o “caldo cultural”, possuindo capacidade de replicação. E, em uma época em que a informação adquire valor com base na sua propagabilidade, a utilização do meme pode gerar lucro a partir de seus usos, que, às vezes, ocorrem de forma indevida, isto é, sem autorização de seus criadores. Diante de casos como esses, viu-se que alguns criadores pleiteiam o registro de marca junto ao INPI. Em dois casos apresentados nesta pesquisa, um deles já conseguiu a proteção pelo direito marcário no INIPI. Também foi possível verificar que, além da proteção pelo direito de marca, pode ser pleiteada a aplicação da Lei de Direitos Autorais.

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Biografia do Autor

Jordana Siteneski do Amaral, Faculdade Meridional (IMED)

Mestranda do PPG/DIREITO da Faculdade Meridional (IMED), com bolsa Taxa CAPES/PROSUP. Membro do Grupo de estudos GEDIPI e do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas Tecnologias”. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional. Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade de Passo Fundo. Membro do Grupo de Pesquisa “Processos e Práticas Culturais em Comunicação”. E-mail: jo.siteneski@hotmail.com; Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5581775588287895

Salete Oro Boff, IMED

Pós-Doutora em Direito em 2008 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito em 2005 pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito em 2000 pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Público em 1998 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Graduada em Direito em 1992 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Email: salete.oro.boff@gmail.com

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Publicado

2019-03-29

Como Citar

Siteneski do Amaral, J., & Oro Boff, S. (2019). A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca. Scientia Iuris, 23(1), 144–163. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n1p144

Edição

Seção

Artigos