Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro

Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo; Rafael Veras Castro Melo; Antônio Jorge Pereira Junior

doi:10.5433/2178-8189.2018v22n2p185

Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro

Autores

Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Rafael Veras Castro Melo Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Antônio Jorge Pereira Junior Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p185

Palavras-chave:

Livre iniciativa, Empreendedorismo, Microempreendedor

Resumo

O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empreendedorismo, serão estudadas de maneira crítica, por meio de uma abordagem legal e doutrinária, as dificuldades enfrentadas pelos microempreendedores no Brasil. Dessa forma, será feita uma análise das falhas do sistema de estímulo às microempresas e as várias dificuldades que os pequenos empreendedores brasileiros sofrem atualmente para manter seus negócios em atividade. Portanto, neste diapasão, um dos principais objetivos deste artigo científico é buscar soluções para o estímulo à atividade econômica dos pequenos empreendedores brasileiros e, consequentemente, fomentar a geração de emprego e renda.

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Biografia do Autor

Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Mestrando em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado.

Rafael Veras Castro Melo, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Doutorando em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado.

Antônio Jorge Pereira Junior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

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Publicado

2018-07-31

Como Citar

Melo, F. A. de C. B. M., Melo, R. V. C., & Junior, A. J. P. (2018). Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro. Scientia Iuris, 22(2), 185–212. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p185

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Edição

v. 22 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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