Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Lucas Abreu Barroso; Brígida Roldi Passamani

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Autores

Lucas Abreu Barroso Universidade Federal do Espírito Santo http://orcid.org/0000-0003-2527-609X
Brígida Roldi Passamani

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

Palavras-chave:

Direito civil, Posse, Função social, Usucapião extrajudicial, Código de Processo Civil de 2015

Resumo

Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material. Acaba, por fim, revelando que um de seus requisitos impede uma ampla e proveitosa utilização da inovação surgida no bojo do Código de Processo Civil de 2015.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lucas Abreu Barroso, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor na Universidade Vila Velha (UVV). Coordenador do Grupo de Pesquisa “O Direito Civil na Pós Modernidade Jurídica”. Advogado. Email: lab1971@gmail.com.

Brígida Roldi Passamani

Pós-graduanda (lato sensu) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Participante do Grupo de Pesquisa “O Direito Civil na Pós Modernidade Jurídica”. Advogada. Email: brigidapassamani@hotmail.com.

Downloads

Publicado

2017-03-31

Como Citar

Abreu Barroso, L., & Roldi Passamani, B. (2017). Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Scientia Iuris, 21(1), 189–211. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

Baixar Citação

Edição

v. 21 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.