O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público

Autores

  • Luiz Fernando Zen Nora Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP
  • Paulo Roberto Colombo Arnoldi Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p51

Palavras-chave:

Governança Pública, Parcerias Público-privada, Estado Pós-moderno

Resumo

Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto, deverá repensar seu papel de “executor” para “fomentador” das ações, ao mesmo tempo em que precisará garantir o bom funcionamento das diversas formas de parcerias com o particular. Conclui-se, a partir da pesquisa bibliográfica realizada, que a relação público-privada deverá tomar uma nova feição, na qual o público utiliza instrumentos privados de gestão e o privado assume cada vez mais um papel responsável em relação à comunidade. Caberá ao Estado se abrir para novas formas de participação da sociedade e, por meio da governança, estabelecer novas formas de agir e coordenar as ações em parceria, desempenhando também um papel fiscalizador, de forma a garantir que seus contratos sejam bem cumpridos.

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Biografia do Autor

Luiz Fernando Zen Nora, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Especialista em Gestão de Projetos com Formação para o Magistério Superior, na Área de Administração de Empresas pela Universidade Anhanguera (UNIDERP).

Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP

Livre-docente da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Publicado

2016-07-29

Como Citar

Nora, L. F. Z., & Arnoldi, P. R. C. (2016). O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público. Scientia Iuris, 20(2), 51–80. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p51

Edição

Seção

Artigos