Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações

Natália Jodas, Cristiane Derani

Resumo


Esta pesquisa tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental. Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os distintos padrões dos programas de PSA executados no Brasil. Questiona-se, na sequência, se o PSA estaria vinculado a uma política de valoração econômica da natureza ou se, em certos cenários, consistiria em incentivo econômico. Reflete-se, ao final, a possibilidade de aproximação do PSA às concepções de uma racionalidade ecológica, a partir de pressupostos edificados ao longo da pesquisa. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica da literatura jurídica vinculada à temática, bem como a análise documental indireta, de relatórios institucionais produzidos por instituições públicas e privadas.

Palavras-chave


Instrumentos Econômicos; Pagamento por Serviços Ambientais; Valoração Ambiental; Incentivo Econômico; Racionalidade Ambiental.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p9



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

E-mail: revistamdireito@uel.br



 
Esta obra está licenciada com uma licença Creative Commons Atribuição-Não comercial 4.0 Internacional.