Poderá o "Espaço Schengen" Europeu servir como uma espécie de "Laboratório de Análise" para o Mercosul?

Autores

  • Abel Laureano Universidade do Porto (Portugal)
  • Altina Rento Polícia de Segurança Pública (Portugal)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p131

Palavras-chave:

Mercosul, União Europeia, "Espaço Schengen"

Resumo

O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um conciso volver de olhos à origem e ao desenvolvimento do "Espaço Schengen", a fim de se perceber qual a respectiva filosofia enformadora e o rumo mediante o qual aquela se materializou. E termina-se com uma curta dissecação dos factores decisivos conducentes ao fornecimento duma resposta à interrogação inicialmente colocada.

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Biografia do Autor

Abel Laureano, Universidade do Porto (Portugal)

Docente da Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Diploma de Estudios Aprofundizados (D.E.A.) pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Diploma em Estudos Europeus (D.E.E.) pela Universidade de Lisboa (Portugal). Pós-Graduado em Estudos Europeus pela Universidade de Lisboa (Portugal). Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Altina Rento, Polícia de Segurança Pública (Portugal)

Inspectora Superior Principal da Polícia de Segurança Pública (Portugal). Auditora de Defesa Nacional (Portugal). Master of Business Administration em Finanças, com Especialização em Gestão Internacional pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Portugal). Diploma de Estudos Avançados (D.E.A.) pelo Instituto da Defesa Nacional (Portugal). Pós-Graduada em Gestão Financeira Internacional pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Portugal). Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).

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Publicado

2013-12-04

Como Citar

Laureano, A., & Rento, A. (2013). Poderá o "Espaço Schengen" Europeu servir como uma espécie de "Laboratório de Análise" para o Mercosul?. Scientia Iuris, 17(2), 131–148. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p131

Edição

Seção

Artigos