Interações econômicas na interface com a implementação de políticas pública: a democracia em curso

Mariane Camargo DOliveira; Marli Marlene Moraes da Costa

doi:10.5433/2178-8189.2013v17n2p55

Interações econômicas na interface com a implementação de políticas pública: a democracia em curso

Autores

Mariane Camargo DOliveira Universidade de Santa Cruz do Sul
Marli Marlene Moraes da Costa Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p55

Palavras-chave:

Igualdade, Ordem Econômica, Principiologia, Relações Tributárias

Resumo

Vislumbra-se que a CF/88 é o instrumento de integração do complexo esquema do Estado federal. Entretanto, a difundida insatisfação com o modelo econômico brasileiro está demandando reformulações a partir de uma proposta de (re)construção dos cânones tributários. Nesse aspecto, é fundamental analisar como a ordem econômica influencia a gestão de políticas públicas, especificamente na ampla e multifacetada esfera das relações tributárias, visto que é o lócus onde confluem os jogos de poder, os interesses, os valores societais, os lucros e as tributações. Mostra-se crucial, nesse processo, que sejam implementadas políticas públicas mais interconectadas com a perquirida mitigação das disparidades sociais.

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Biografia do Autor

Mariane Camargo DOliveira, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, com concentração na área de Políticas Públicas de Inclusão Social, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Advogada.

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, com Bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela UFSC, professora da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Professora da Graduação em Direito na Fundação Educacional Machado de Assis de Santa Rosa – FEMA. Coordenadora do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” da UNISC. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar – CRP nº 07/08955. Coordenadora do Projeto de Extensão financiado pelo PAPEDS: “O brincar e a construção da cidadania nas escolas”. Integrante do projeto da PUCRS com apoio do CNPq: “Relações de Gênero e Sistema Penal: violência e conflitualidade nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. Subcoordenadora do Projeto de Implementação do Centro Integrado de Políticas Públicas – CIEPP na UNISC – com verba da FINEP. Coordenadora do Projeto: “O Direito de proteção contra a exploração do Trabalho Infantil e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil”, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Instituto Ócio Criativo – IOC.

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Publicado

2013-12-04

Como Citar

Camargo DOliveira, M., & Moraes da Costa, M. M. (2013). Interações econômicas na interface com a implementação de políticas pública: a democracia em curso. Scientia Iuris, 17(2), 55–74. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p55

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Edição

v. 17 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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