Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

Resumo

O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pelo dualismo procedimentalismo versussubstancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta asprincipais características das teorias procedimentalista esubstancialista no intuito de conceber o processo como umainstância irrenunciável de participação e inclusão substancialdas partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presentepesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicasde conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.