Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

Márcio Ricardo Staffen, Pedro Manoel Abreu

Resumo


O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pelo dualismo procedimentalismo versussubstancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta asprincipais características das teorias procedimentalista esubstancialista no intuito de conceber o processo como umainstância irrenunciável de participação e inclusão substancialdas partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presentepesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicasde conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Processo jurisdicional; Participação; Procedimentalismo; Substancialismo; Status activus processualis.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p69

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Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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