Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol

Resumo

Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como à investigação da possibilidaderelativa de disponibilidade desse direito de personalidade. Oproblema é que a disponibilidade desse direito, através docontrato de licença de uso de imagem, volta-se geralmente apenaspara o aspecto econômico da pessoa em si, não para a valorizaçãoda pessoa humana. Busca-se obter uma nova dimensão dessedireito centrado no princípio da dignidade da pessoa humanacomo valor guia e princípio supremo da ordem jurídica.