Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol

Francele Moreira Marisco

Resumo


Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como à investigação da possibilidaderelativa de disponibilidade desse direito de personalidade. Oproblema é que a disponibilidade desse direito, através docontrato de licença de uso de imagem, volta-se geralmente apenaspara o aspecto econômico da pessoa em si, não para a valorizaçãoda pessoa humana. Busca-se obter uma nova dimensão dessedireito centrado no princípio da dignidade da pessoa humanacomo valor guia e princípio supremo da ordem jurídica.

Palavras-chave


Direito à Imagem; Atleta Profissional de Futebol; Dignidade da Pessoa Humana.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p57

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

E-mail: revistamdireito@uel.br



 
Esta obra está licenciada com uma licença Creative Commons Atribuição-Não comercial 4.0 Internacional.