Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

Autores

  • Pedro Teófilo de Sá Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

Palavras-chave:

Alienação Fiduciária, Onerosidade Excessiva.

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás autonomias privada e da vontade, diante darelativização da força obrigatória do contrato, sem a perda daboa-fé contratual.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Direito das RelaçõesSociais pela PontifíciaUniversidade Católica de SãoPaulo (PUC/SP). Professora doPrograma de Mestrado em DireitoNegocial e do Curso deGraduação e Pós Graduação emDireito da Universidade Estadualde Londrina. Coordenadorado Curso de Pós Graduaçãolato sensu em Direito Civil eProcesso Civil da UniversidadeEstadual de Londrina.

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Publicado

2012-12-31

Como Citar

de Sá, P. T., & Corrêia Zuin Mattos do Amaral, A. C. (2012). Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel. Scientia Iuris, 16(2), 9–28. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

Edição

Seção

Artigos