Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do novo código de processo civil

Autores

  • Leonardo Greco UFRJ / UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n1p83

Palavras-chave:

Saneamento, Projeto, Novo Código de Processo Civil.

Resumo

Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante. Na pretensão de eficácia e efetividadeao processo, o saneamento é instrumento capaz de corrigir víciose irregularidades, promovendo a escolha e produção das provasque propiciem o provimento jurisdicional final sobre o direitomaterial das partes. Para tanto, realiza-se uma análise daimportância da função saneadora, descrevendo-se a origem e afinalidade do despacho saneador. A seguir, são analisadas ascaracterísticas do despacho saneador, sua relação com o princípioda oralidade e seu conteúdo. Ao final, verifica-se a questão dapreclusão no despacho saneador, concluindo-se por uma análisecrítica das modificações sugeridas no Projeto de Novo Códigode Processo Civil.

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Biografia do Autor

Leonardo Greco, UFRJ / UERJ

Doutor em Direito pelaUniversidade de São Paulo(USP). Professor titular deDireito Processual Civil daUniversidade Federal do Rio deJaneiro e professor adjunto daUniversidade do Estado do Riode Janeiro.

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Publicado

2012-10-25

Como Citar

Greco, L. (2012). Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do novo código de processo civil. Scientia Iuris, 16(1), 83–112. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n1p83

Edição

Seção

Artigos