Sistema de informação de controle de internações psiquiátricas no Estado do Paraná: PROTEGE

Suéllyn Mattos de Aragão, Rosane Antunes Fernandes, Marcos Vinicius de Meira, Solena Ziemer Kusma

Resumo


Objetivo: apresentar um estudo de caso do sistema PROTEGE, software desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, cuja finalidade é a de acompanhar e fiscalizar as internações psiquiátricas ocorridas no Estado, fomentando boas práticas e coibindo abusos.
Metodologia:
qualitativa, via estudo de caso.
Resultados:
no trabalho, foram apresentadas as principais características do sistema PROTEGE, suas funcionalidades, benefícios e limitações.
Conclusões:
da análise, infere-se que a ferramenta possui potencial para prevenir e minimizar excessos na prestação do cuidado a pacientes psiquiátricos, constituindo-se em adequado exemplo da utilização da ciência da informação em favor da resolução de demandas do setor de saúde

Palavras-chave


Sistemas de Informação em Saúde; Gestão em Saúde; Internações Psiquiátricas

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Referências


ALBA, L.S.P et al., 2016. GESTÃO DA SAÚDE: O USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTO PARA A TOMADA DE DECISÃO. Texto & Contexto – Enfermagem, Florianópolis, v. 25, n.3, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0104-07072016000300305&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 15 de março de 2021.

BENITO, G. A. V.; LICHESKI, A. P. Sistemas de Informação apoiando a gestão do trabalho em saúde. Rev Bras Enferm, Brasília, v. 62, n. 3, p. 447-450, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672009000300018&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 de mar de 2020.

BEZERRA, C. G.; DIMENSTEIN, M. O fenômeno da reinternação: um desafio à Reforma Psiquiátrica. Mental, Barbacena, v. 9, n. 16, p. 303-326, 2011. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272011000100007. Acesso em: 22 de mar de 2020.

BITTAR, O. J. N. V.; BICZYK, M.; SERINOLLI, M. I.; NOVARETTI, M. C. Z.; MOURA, M. M. N. Sistemas de informação em saúde e sua complexidade. Rev. Adm. Saúde, São Paulo, v.18, n. 70, 2018. Disponível em: http://portal.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/destaques//sistemas_de_informacao_em_saude_e_sua_complexidade.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

BITTAR, T. O.; MENEGHIM, M. C.; MIALHE, F. L.; PEREIRA, A. C.; FORNAZARI, D. H. O sistema de informação da Atenção Básica como ferramenta de gestão em saúde. RFO, Passo Fundo, v. 14, n. 1, p. 77-81, 2009. Disponível em: http://download.upf.br/editora/revistas/rfo/14-01/77_81.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

BLUMENTAL, D.; TAVENNER, M. The “meaningful use” regulation for electronic health records. The New England Journal of Medicine, Boston, v. 363, n. 6, p. 501-504, 2010. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmp1006114. Acesso em: 22 de mar de 2020.

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 de fev de 2020.

BRASIL. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 05 de fev de 2020.

BRASIL. Lei n. 10.708, de 31 de julho de 2003. Diário Oficial da União. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm. Acesso em: 25 de mar de 2020.

BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em 06 de fev de 2020.

BRASIL. Lei n. 13.840, de 05 de junho de 2019. Diário Oficial da União, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm. Acesso em: 07 de fev de 2020.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas na população brasileira. Brasília: SENAD, 2015. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614. Acesso em 04 de fev de 2020.

CAMPOS, D.; HADAD, S. C.; ABREU, D. M. X.; CHERCHIGLIA, M. L.; FRANÇA, E. Sistemas de informação sobre mortalidade em municípios de pequeno porte de Minas Gerais: concepções dos profissionais de saúde. Ciências e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1473-1482, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000500033. Acesso em: 22 de mar de 2020.

CARDOSO, M. L. Auditoria a um Sistema de Informação Hospitalar - SAM. 2010. 126 f. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Informação) - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão. Instituto Politécnico de Bragança, Portugal. 2010. Disponível em: https://bibliotecadigital.ipb.pt/handle/10198/3988. Acesso em: 22 de mar de 2020.

DINIZ, S. S. A informação como recurso estratégico na gestão de trabalho e da educação em saúde: um estudo na SES/PE. Monografia (Especialização em gestão do trabalho e educação no SUS) - Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/28373/1/355.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

FERLA, A. A.; CECCIM, R.; ALBA, R. D. Information, education and health care work: Beyond evidence, collective intelligence. RECIIS - Rev Eletr Com Inf Inov Saude, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/314814792_Information_education_and_health_care_work_Beyond_evidence_collective_intelligence_-_DOI_103395reciisv6i2Sup1620en. Acesso em: 23 de mar de 2020.

FORNAZIN, M.; JOIA, L. A. Articulando perspectivas teóricas para analisar a informática em saúde no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 24, p. 60-48, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902015000100046&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 de mar de 2020.

GOOSSEN, W. T. F. Towards strategic use of nursing information in the Netherlands, s.n., Países Baixos, 2000. Disponível em: https://www.rug.nl/research/portal/publications/towards-strategic-use-of-nursing-information-in-the-netherlands(43b92e30-9c31-4220-951e-068e3392bbf3)/export.html. Acesso em: 23 de mar de 2020.

GUIMARÃES, E. M. P.; ÉVORA, Y. D. M. Sistema de informação: instrumento para tomada de decisão no exercício da gerência. Ciência da Informação, Brasília, v. 33, n. 1, p.72-80, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652004000100009. Acesso em: 23 de mar de 2020.

GUNTER, T. D.; TERRY, N. P. The emergence of national electronic health record architectures in the United States and Australia: models, costs, and questions. Journal of Medical Internet Research, Toronto, v. 7, 2006. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1550638/. Acesso em: 22 de mar de 2020.

HOLANDA, M. A. de. Implementação do Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB) no munícipio de Arcoverde – PE. 2011. 37 f. Monografia (Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços em Saúde) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2011. Disponível em: https://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2011holanda-ma.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

LIMA, C. R. A.; SCHRAMM, J. M. A.; COELI, C. M.; SILVA, M. E. M. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 2095-2109, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n10/02.pdf. Acesso em: 22 de março de 2020.

MARIN, H. F. Sistemas de informação em saúde: considerações gerais. J. Health Inform., São Paulo, v. 2, n. 1, p. 20-24, 2010. Disponível em: http://www.jhi-sbis.saude.ws/ojs-jhi/index.php/jhi-sbis/article/viewFile/4/52. Acesso em: 22 de mar de 2020.

MASSAD, E.; MARIN, H. F.; AZEVEDO, N. R. S. (eds). O prontuário eletrônico do paciente na assistência, informação e conhecimento médico. São Paulo: USP, 2003. Disponível em: http://www.sbis.org.br/biblioteca_virtual/prontuario.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

MEDEIROS, K. R.; MACHADO, H. O. P.; ALBUQUERQUE, P. C.; GURGEL JUNIOR, G. D. O Sistema de Informação em Saúde como instrumento da política de recursos humanos: um mecanismo importante na detecção das necessidades da força de trabalho para o SUS. Ciência e Saúde Coletiva, Recife, v. 10, n. 2, p. 433-440, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000200021. Acesso em: 22 de mar de 2020.

NOVATO-SILVA, J. W. Informação na gestão pública da Saúde sob uma ótica transdisciplinar: do global ao local em Minas Gerais. 2008. 395f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/ECID-7NRPFK. Acesso em: 22 de mar de 2020.

OPAS BRASIL. Subsidio a iniciativas para fortalecer Sistemas de Informação para a Saúde, 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5781:opas-subsidiara-iniciativas-para-fortalecer-sistemas-de-informacao-para-a-saude&Itemid=875. Acesso em: 23 de mar de 2020.

PINHEIRO, A. L. S. Gerência de Enfermagem em unidades básicas: a informação como instrumento para tomada de decisão. Revista APS, Juiz de Fora, v. 12, n. 3, p. 262-270, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/14262. Acesso em: 22 de mar de 2020.

PINTO, I. C.; BULGARELLI, A. F.; GOMES, T. S.; FIGUEIREDO, L. A.; FORSTER, A. C.; PUIME, A. O. Os Sistemas de Informação em Atenção Primária como instrumento de gestão em saúde: análise de experiências na Espanha. Cad. Saúde Colet, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 291-297, abr./jun. 2010. Disponível em: http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2010_2/artigos/CSCv18n2_291-297.pdf. Acesso em: 22 de mar de 2020.

PIRES, M. R. G. M.; GOTTEMS, L. B. D.; VASCONCELOS FILHO, J. E.; SILVA, K. L.; GAMARSKI, R. Sistema de Informação para a Gestão do Cuidado na Rede de Atenção Domiciliar: subsídio à coordenação e à continuidade assistencial no SUS. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1805-1814, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015000601805&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 de mar de 2020.

REZENDE, D.A.; GUAGLIARDI, J.A. Sistemas de informação e de conhecimentos para contribuir na gestão municipal. Produto & Produção, Porto Alegre - UFRGS, v. 8, n. 3, p. 45-62, 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ProdutoProducao/article/view/3235. Acesso em: 15 de março de 2021.

ROCHA, E. S. B.; NAGLIATE, P.; FURLAN, C. E. B.; ROCHA JUNIOR, K.; TREVISAN, M. A.; MENDES, I. A. C. Gestão do conhecimento na saúde: revisão sistemática de literatura. Rev Latinoam Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v20n2/pt_24.pdf. Acesso em: 23 de mar de 2020.

SAFRAN, C.; PERREAULT, L. E. Management of Information in Integrated Delivery Networks. In: SHORTLIFFE E.H., PERREAULT, L.E (eds) Medical Informatics Computer applicationsin Health Care and Biomedicine. 2nd Edition, Springer, USA, 2001, p.359-396. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-0-387-21721-5_10. Acesso em: 22 de março de 2020.

SEQUEIRA, C.A.C.; CARVALHO, J.C. 2009. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE: CONTRIBUTOS PARA AS BOAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIA. Revista Hospitalidade, Lisboa, a. 73, n. 283, p. 16-22, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/275518374_Sistemas_de_Informacao_e_boas_praticas_de_enfermagem_em_saude_mental. Acesso em: 15 de março de 2021.

SIQUEIRA, O. M. P.; OLIVEIRA, R. A. N.; OLIVEIRA, A. A. Integração de sistemas de informação em saúde com a utilização de Service Oriented Architecture (SOA) Revista de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 255-274, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1807-17752016000200255&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 22 de março de 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Developing health management information systems: a practical for developing countries, Manila: Regional Office for the Western Pacific, 2004. Disponível em: https://iris.wpro.who.int/handle/10665.1/5498. Acesso em: 22 de mar de 2020.




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