Indexação de acórdãos no contexto dos tribunais de contas: estudos preliminares para a elaboração de um modelo de leitura técnica

Resumo

Introdução: Este trabalho discute a organização da informação jurídica, em especial os acórdãos produzidos pelos tribunais de contas. Na literatura da Biblioteconomia e da Ciência da Informação foi identificada uma lacuna referente à falta de procedimentos sistematizados para a análise de assunto, que visa à identificação do assunto tratado nos documentos. Ressalta-se que a indexação dos acórdãos depende do conhecimento da estrutura do documento, da terminologia jurídica e de técnicas para a análise de assunto. Objetivo: Partindo da lacuna verificada, o objetivo deste estudo, qualificado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da UFMG, em junho de 2017, é a elaboração de um modelo de leitura técnica de acórdãos para orientar o processo da análise de assunto, que é a primeira etapa da indexação. Metodologia: É um estudo de caso com abordagem qualitativa, aplicada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Resultados parciais: A criação do modelo tem como base as diretrizes da norma NBR 12.676/1992, que normatiza e sistematiza o processo de indexação, e os fundamentos teórico-metodológicos de Guimarães (1994; 2004), com a análise por categorias, de Cintra (1987) e Fujita (2003), com as estratégias de leitura documentária, e os princípios para a indexação de acórdãos de Silva (2008). Conclusão: Como resultado espera-se oferecer estratégias de leitura que irão auxiliar o indexador em sua atividade e minimizar a subjetividade na representação temática dos acórdãos.