As patentes e o regime de informação global emergente

Rodrigo Moreno Marques, Marta Macedo Kerr Pinheiro

Resumo


Introdução: Aborda-se a temática das patentes a partir de uma perspectiva que estabelece interlocuções entre a Ciência da Informação e a Economia Política. Objetivo: Objetiva-se responder a seguinte questão: que contribuições um estudo da evolução histórica das leis de patentes pode trazer para a apreensão do papel desses aparatos legais nas dinâmicas socioeconômicas contemporâneas? Metodologia: Analisa-se o desenvolvimento histórico das leis que regem as patentes, por meio das lentes da Economia Política e da Ciência da Informação. A análise, guiada por um ponto de vista dialético, adota os princípios da área de informação social: historicidade, totalidade e tensionalidade. Resultados: Discute-se a gênese das leis de patentes com ênfase nas motivações para criação dessas leis e nas contradições da sua evolução histórica. Compara-se a propriedade intelectual com a acumulação primitiva e os cercamentos pré-capitalistas. Adota-se o conceito de regime de informação para problematizar o papel das patentes nas dinâmicas socioeconômicas atuais. Conclusões: As leis de patentes estão inseridas em um novo regime de informação global, no qual elas representam um instrumento de poder econômico cada vez mais relevante em nível mundial.

 


Palavras-chave


Patentes; Regime de Informação; Economia Política da Informação e do Conhecimento

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