Recuperação de informação na identificação de não garantia automática de diretos de crianças e adolescentes

Autores

  • Yeda Maria Macedo Romanini Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
  • Deborah Ribeiro Carvalho Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR https://orcid.org/0000-0002-8214-5734

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n1p132

Palavras-chave:

Criança e Adolescente, Direito à saúde, Recuperação de informação

Resumo

Introdução: Avaliar o quanto a população não tem garantido, de forma automática, o direito à saúde exige consulta às Jurisprudências e Acórdãos, tendo em vista a não disponibilidade de dados sistematizados. Objetivo: Elencar as situações de não garantia automática do direito à saúde das crianças e adolescentes associados à Medida Protetiva e Socioeducativa. Método: Para a busca por Jurisprudências e Acórdãos foi adota a estratégia de Recuperação de Informação e a partir destes textos foi construída uma base de dados. Resultado: Foram adotados 11 termos para a busca, resultando em 502 textos referentes a Jurisprudências e Acórdãos. Foram elencadas 25 variáveis para a construção da base de dados. A partir da análise é possível perceber que as situações de não garantia automática do direito à saúde, que mais se destacam são: assistência psicológica/ psiquiátrica; inclusão em programas de auxílio e orientação à família, à criança e ao adolescente; e tratamento médico. Conclusão: Essas demandas sinalizam que as crianças e os adolescentes se encontram em alguma situação de risco à saúde. Fato esse que não deveria acontecer, já que o direito à saúde é estabelecido por Lei, não havendo necessidade de demandas para esses pedidos.

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Biografia do Autor

Yeda Maria Macedo Romanini, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

Mestre em Tecnologia em Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. 

Deborah Ribeiro Carvalho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

Doutora em Computação pela Universidade Federal Do Rio Janeiro - UFRJ.

Referências

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Publicado

2018-12-17

Como Citar

Romanini, Y. M. M., & Carvalho, D. R. (2018). Recuperação de informação na identificação de não garantia automática de diretos de crianças e adolescentes. Informação & Informação, 23(1), 132–149. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n1p132

Edição

Seção

Artigos