Gestão da informação na investigação criminal moçambicana

Destinado Artur Guite, Marta Araújo Tavares Ferreira

Resumo


Introdução: A polícia moçambicana é uma instituição pública inserida no Ministério do Interior que, em coordenação com outras áreas deste ministério, é responsável pela manutenção da lei e ordem, no que tange à proteção das pessoas e seus bens. Ela encontra-se dividida em diferentes setores de atividade onde se escolheu o setor de investigação criminal para se fazer o estudo por se notar uma gestão diferenciada da informação entre as direções deste ministério, o que influencia nos resultados esperados. Objetivo: analisar os sistemas e as fontes de informação que a polícia de Moçambique usa na investigação dos crimes praticados naquele país. Metodologia: Depois da revisão da literatura, a análise documental foi usada para contextualizar a segurança pública moçambicana, por meio de dispositivos legais e outros materiais usados na investigação criminal o que consubstancia o método qualitativo. O método quantitativo foi utilizado para analisar os dados obtidos por meio de um survey exploratório de corte transversal administrado a 40 instrutores de processos - crime na Direção de Investigação Criminal de Nampula. Os dados foram coletados entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014.  Resultados: A pesquisa revelou a utilização de sistemas de informação manuais, embora haja, na Direção estudada, recursos humanos qualificados para usar sistemas e fontes de informação automatizadas. Por outro lado, a informação contida nas bases de dados dos outros setores de atividade, mesmo que se demonstrem fontes de informação úteis para a investigação criminal, esta não tem acesso. Conclusão: a investigação criminal moçambicana precisa de mais estruturação para acompanhar a atual sociedade de informação. No que tange à gestão da informação, é necessário identificar as fontes de informação e os respectivos sistemas mais adequados para a operacionalização racional dos serviços institucionais. Há necessidade de se desenhar uma política de compartilhamento de informação ao nível mais alto da instituição, guiando-se pelas necessidades da mesma, o nível de contribuição desta para objetivos institucionais e o fim para o qual a informação é coletada.


Palavras-chave


Sistemas de Informação; Tecnologia de Informação; Segurança Pública; Investigação Criminal

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1981-8920.2018v23n2p467

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