Reflexões sobre a privacidade na sociedade da informação

Tânia da Costa Calheiros; Thalles Alexandre Takada

doi:10.5433/2317-4390.2015v4n1p120

Autores

Tânia da Costa Calheiros Universidade Estadual de Londrina (UEL) https://orcid.org/0000-0002-9772-3410
Thalles Alexandre Takada Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-4390.2015v4n1p120

Palavras-chave:

Sociedade da informação, Privacidade, Internet, Revolução social

Resumo

Introdução: O artigo aborda as mudanças de paradigmas da privacidade na sociedade da informação.
Objetivo: O objetivo principal deste artigo é contextualizar as mudanças legislativas ocorridas nos últimos 10 anos relacionadas ao direito à privacidade no mundo atual.
Metodologia: A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica referente aos últimos10 anos (2005-2015) de atualizações da Constituição Federal, do Código Civil e demais legislações especiais.
Resultados: A revisão e discussão da literatura sobre Internet, ambiente virtual, violação de direitos e sanções, demonstraram que o direito à privacidade sofreu alteração legislativa.
Conclusões: Constatou-se que as legislações advindas do contexto da sociedade digital são tentativas de respostas eficazes às necessidades da sociedade civil brasileira e do Poder Judiciário Brasileiro.

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Biografia do Autor

Tânia da Costa Calheiros, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestranda em Ciência da Informação pela Universidade de Londrina.

Thalles Alexandre Takada, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

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