O princípio da educação especial em Naviraí/MS: professoras que contam a história

Josiane Peres Gonçalves, Giovani Ferreira Bezerra, Rute Santos Novais

Resumo


O presente estudo refere-se aos trabalhos iniciais da Educação Especial em Naviraí e visa compreender como era oferecida a educação formal às crianças com deficiência, desde o surgimento do município, em 1963, quando não havia escolas especializadas em atendê-las, até 1986, ano em que surge o Centro de Educação Especial Naviraiense (CEDEN), que atualmente funciona juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Apresenta um breve histórico de Naviraí, da Educação Especial no Brasil e a legislação que rege a Educação Especial no país. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, foi realizada por meio da gravação de entrevista com duas professoras que trabalharam com salas especiais no período investigado e também contribuíram com a implantação da APAE no município. Os resultados indicam que, embora as primeiras salas de aula tenham surgido em 1958, foi somente em 1976 que houve a implantação de uma sala, anexa à escola municipal Marechal Rondon, voltada ao atendimento de crianças com deficiência, sendo todas matriculadas na mesma turma, apesar de suas especificidades. A formação das duas professoras, para trabalhar com esses alunos, consistia em um curso realizado em Cuiabá, alguns meses antes da abertura da classe especial. Evidencia-se que Naviraí acompanhou o sistema educacional vigente no país, visto que as salas especiais foram implantadas no mesmo período em que começou a surgir, no Brasil, um maior investimento relacionado à educação especial.

Palavras-chave


Educação Especial; História; Atendimento Educacional Especializado

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Referências


ALMEIDA, Maria Amélia. Formação do professor para a educação especial: história, legislação e competências. Revista Educação Especial, Santa Maria, n. 24, p. 1-7, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017. BRASIL. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a língua brasileira de sinais. Brasília: CN, 2002. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_14.12.2017. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília: CBIA, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: CBIA, 2016.

BRASIL. Lei n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: CBIA, 2005.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente. Brasília: CBIA, 1990.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

CAPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. História da educação especial: em busca de um espaço na história da educação brasileira. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 7., 2006, Campinas. Anais... Campinas: FAEPEX – UNICAMP, 2006. v. 1.

IBGE. Cidades. Brasil. Mato Grosso do Sul. Naviraí. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/navirai/historico. Acesso em: 20 jan. 2017.

JOSSO, Marie-Christine. A transformação de si a partir da narração de histórias de vida. Educação, Porto Alegre, RS, ano 30, n. 3, p. 413-438, set. /dez. 2007.

LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins. História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

LIMA, Priscila Augusta. Classe especial. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. 1 CD-ROM.

MATO GROSSO. Secretaria de Educação e Cultura. Centro Nacional de Educação Especial – CENESP. Primeiro Encontro de Administração Escolar em Educação Especial. Cuiabá, MT, 1976.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MELETTI, Silvia Marcia Ferreira; LIDUENHA, Taisa Grasiela Gomes. Percurso escolar dos alunos de classe especial que hoje frequentam a educação de jovens e adultos (EJA): Universidade Estadual de Londrina (UEL). In: CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 5., Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2009. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anai. Acesso em: 25 set. 2017.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, v. 22, n. 57, p. 93-109, mayo/ago. 2010.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. Educação especial no brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, n. 7, p. 29-44, jan./dez, 2008.

MÜLLER, Tania Mara Pedroso. A primeira escola especial para “creanças anormaes” no Distrito Federal: o Pavilhão Bourneville (1903-1920). Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 6, n. 1, p. 79-97, 2000.

NAVIRAÍ. Prefeitura Municipal. História de Naviraí: origem do nome. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017. REFORMA do ensino: debate na câmara amanhã. O Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 26 out. 1975, ed. 07209, p. 3. Nacional. Disponível em: http://www.navirai.ms.gov.br/pagina/paginas/3-historia-de-navirai. Acesso em: 20 jan. 2017.

RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente. In: CAPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho (Org.). Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental. Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.

ROGALSKI, Solange Menin. Histórico do surgimento da educação especial. REI: Revista de Educação do IDEAU, Bagé, RS, v. 5, n. 12, p. 1-13, jul./dez. 2010.

SENKEVICS, Adriano. Gênero e educação: uma história de desigualdades. 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2017. SILVA, Larissa Maciel Gonçalves. Educação especial e inclusão escolar sob a perspectiva legal. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL ESTADO E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, 5., Uberlândia. Anais... Uberlândia: UFU, 2009. Disponível em: https://ensaiosdegenero.wordpress.com/2014/01/22/genero-e-educacao-uma-historia-de-desigualdades/. Acesso em: 20 jan. 2017.

SILVEIRA, Denise Tolfo; GERHARDT, Tatiana Engel. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2009. SOUZA, Elizeu Clementino de. A arte de contar e trocar experiências: reflexões teórico-metodológicas sobre história de vida em formação. Revista Educação em Questão, Natal, v. 25, n. 11, p. 22-39, jan./abr. 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2238-3018.2018v24n1p229

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Hist. Ensino
E-Issn: 2238-3018
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