A Disputa pela Terra e a Negação do Direito à Moradia: o caso da Ocupação “Aparecidinha” em Londrina/PR

Resumo

O conceito de direito à cidade, como referência teórica, é uma ferramenta importante para plataformas de reivindicação, legitimação e resistência através de movimentos e agentes sociais coletivos, ganhando relevante visibilidade e inspirando debates teóricos no campo de estudos sobre o espaço urbano e nas lutas dos movimentos sociais urbanos. Neste sentido, o direito à moradia não apenas dele faz parte, mas constitui-se em direito básico e fundamental. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo central analisar a disputa pela terra urbana e os obstáculos à produção do direito à cidade e à moradia, tendo como recorte empírico e espacial o caso da Ocupação “Aparecidinha”, na cidade de Londrina-PR. Retomando a trajetória histórica da ocupação, procuramos identificar e compreender, a nível local, as relações de força entre diferentes agentes na produção daquele espaço, para análise das circunstâncias de realização dos direitos sociais e da resistência dos agentes sociais não hegemônicos frente às imposições dos processos de reprodução do capital no espaço. A partir das análises realizadas, observamos, entre outros aspectos, de que forma se configuram os contextos tanto de luta pelo acesso à terra urbana e à cidade, quanto de violação de tais direitos sociais a partir de determinações e dinâmicas políticas e econômicas, a diversos níveis de ação, que, ganhando diferentes nuances nos espaços da cidade, interferem diretamente na estrutura da mesma.