Município e poder local na literatura clássica portuguesa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2019v28n1p9

Palavras-chave:

Munícipio, Poder local, Literatura clássica portuguesa.

Resumo

Em Portugal, o município e suas escalas de controle administrativo e territorial são o produto de um processo consolidado ao longo dos séculos. No entanto, a formação do mesmo ainda é controversa em termos legislativos, como apontado na reformulação da Lei 11-A, de 2013, que estabeleceu a agregação de freguesias, redimensionando suas funções. Este artigo aborda os termos município e municipalidade como conceitos, bem como suas práticas político-administrativas estabelecidas em um determinado território e que permitem sua reconstituição como produto de coesão social ou conflito de interesses. O referencial teórico fundamenta-se na literatura clássica portuguesa e seus principais estudiosos: Henriques Nogueira, Alexandre Herculano e Marcelo Caetano. Para esses, a história de Portugal, desde suas origens, está diretamente ligada à instituição do município, como contemplado neste artigo.

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Biografia do Autor

Márcia da Silva, UNICENTRO

Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Guarapuava/PR.

Francisco Lima Mota, UNICENTRO

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Guarapuava/PR.

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Publicado

2019-02-05

Como Citar

Silva, M. da, & Mota, F. L. (2019). Município e poder local na literatura clássica portuguesa. GEOGRAFIA (Londrina), 28(1), 9–25. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2019v28n1p9

Edição

Seção

Artigos