A lei 11.645/08 e a sua abordagem nos livros didáticos do ensino fundamental

Raquel da Silva Goularte, Karoline Rodrigues de Melo

Resumo


Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”. Isso implica a necessidade de abordar a temática em questão no ensino de todas as disciplinas do currículo da educação básica, que inclui o ensino fundamental e médio. Consequentemente, essa temática aparece também no livro didático, uma vez que ele é um dos instrumentos mais utilizados pelos professores e alunos nos processos de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, com o presente estudo, buscamos investigar se essa Lei está sendo abordada e como isso está ocorrendo nos livros didáticos de português. Nosso corpus de análise é constituído por três livros didáticos de português, destinados ao 6º ano do ensino fundamental, dois deles publicados em 2009, após a Lei entrar em vigor, e um deles em 2002, no período que precede tanto a Lei 10.639/2003 quanto a Lei 11.645/2008. Como suporte metodológico, utilizamos o método quantitativo, para verificar a presença de textos cuja temática determinada pela Lei seja contemplada. Em seguida, o método qualitativo nos auxiliou, para examinar os textos em relação à origem e às formas de abordagem da temática em questão, a partir, sobretudo, do apoio teórico de Santomé (2009) e de Marcuschi (2005). Dessa forma, constatamos que os textos presentes nos livros didáticos analisados abordam superficial e minimamente a história e a cultura dos afrodescendentes e indígenas.


Palavras-chave


Lei 11.645/08; Livro didático; Ensino de língua portuguesa;

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Referências


BORGATTO, Ana Maria Trinconi et al. Tudo é linguagem: língua portuguesa. São Paulo: Ática, 2009.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa. Brasília: MEC; SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de livros didáticos PNLD 2011: Língua Portuguesa / Ministério da Educação. — Brasília : MEC, 2010.

BRASIL. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm, acesso em 10 de julho de 2009.

BRASIL. Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Lei nº 11.654 de 15 de abril de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11654.htm

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, n. 37 jan/abr. 2008.

COSTA, Cibele Lopresti et al. Para viver juntos: português, 6º ano. São Paulo: Edições SM,2009.

FRANCO, Adenize Aparecida. Aplicação da lei nº 11.645/08 em alguns livros de língua Portuguesa e literatura do ensino médio. In: CONGRESSO DE LEITURA DO BRASIL,17., 2009, Campinas. Anais ... Campinas, SP,: ALB, 2009. Disponível em: http://www.alb.com.br/portal.html. Acesso em: 8 dez. 2009.

GATTI JR, Décio. A escrita escolar da História: livro didático e ensino no Brasil (1970- 1990). Bauru, SP: Edusc, 2004.

GOULARTE, Raquel da Silva. Os gêneros textuais em livros didáticos de português: em busca do segredo da Esfinge. 2012. 152 fl. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Letras) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Compreensão de texto: algumas reflexões. In: DIONÍSIO, Ângela Paiva;BEZERRA, Maria Auxiliadora. O livro didático de português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1519-5392.2013v13n2p

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