Avaliação da implementação do depoimento especial: construção de um instrumento
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp180Palavras-chave:
depoimento especial, psicologia jurídica, violência contrcrianças e adolescentes.Resumo
O Depoimento Especial - DE tornou-se o procedimento padrão de oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no Brasil. Este trabalho objetivou a construção de um instrumento para a avaliação das condições de implementação do DE, a partir de quatro etapas: Na etapa 1 foi realizado um estudo qualitativo, para conhecer os aspectos que possibilitam e que dificultam a efetivação do DE, por meio de um questionário online respondido por 36 entrevistadores forenses brasileiros; Na etapa 2 construíram-se os itens do instrumento, com base na literatura e nos conteúdos previamente emergidos; Na etapa 3 ocorreu a estruturação e organização do instrumento; e na etapa 4, o conteúdo foi avaliado por dois juízes com ampla experiência prática e teórica. Essas etapas possibilitaram a qualificação e adequação do instrumento para avaliar as condições de realização do DE na realidade brasileira e pode contribuir para seu processo de implementação.
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Referências
Aznar-Blefari, C., & Padilha, M. D. G. S. (2015). Capacitação para o uso do Protocolo NICHD em profissionais sul-brasileiros. Revista de Psicología, 24(1), 1-19. http://dx.doi.org/10.5354/0719-0581.2015.37198
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo.Lisboa: Edições 70.
Brasil (2017). Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm
Brasil (2018). Decreto 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm
Brito, L. M. T. de, & Parente, D. C. (2012). Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos. Psicologia & Sociedade, 24(1), 178-186.
Childhood Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Funda das Nações Unidas para a Infância & National Children´s Advocacy Center (2020). Protocolo Brasileiro de Entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. São Paulo e Brasília: Childhood – Instituto WCF Brasil, CNJ, UNICEF.
Coluci, M. Z. O., Alexandre, N. M. C., & Milani, D. (2015). Construção de instrumentos de medida na área da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 20(3), 925-936. https://doi.org/10.1590/1413-81232015203.04332013
Conselho Federal de Psicologia (2005). Código de ética profissional do psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Retirado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf
Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010). Recomendação 33/2010. Retirado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=878 em 17 de dezembro de 2019.
Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2019). Resolução 299/2019. Retirado de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3110 em 17 de dezembro de 2019.
Conselho Nacional de Saúde (2016). Resolução 510/2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Disponível em www.conselho.saude.gov.br em 30 de junho de 2018.
Daltoé Cézar J. A. (2007). Depoimento Sem Dano: Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado.
Dobke, V. (2001). Abuso sexual: a inquirição das crianças – uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor.
Froner, J. P. & Ramires, V. R. R. (2008). Escuta de crianças vítimas de abuso sexual no âmbito jurídico: Uma revisão crítica da literatura. Paideia, 18(40), 267-278. https://doi.org/10.1590/S0103-863X2008000200005
Froner, J. P. & Ramires, V. R. R. (2009). A escuta de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar na concepção de profissionais que atuam no âmbito do Judiciário. Psicologia em Revista, 15(3), 60-81. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2009v15n3p60
Pelisoli, C., & Dell’aglio, D. D. (2016). A humanização do sistema de justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e desafios. Psico USF, 21(2), 409-421. https://doi.org/10.1590/1413-82712016210216
Potter, L. (Org.). (2010). Depoimento sem Dano: Uma Política Criminal de Redução de Danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Roque, E. M. S. T., Ferriani, M. G. C., Gomes, R., Silva, L. M. P., & Carlos, D. M. (2014). Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar. Saúde e Sociedade, 23(3), 801-813. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300006
Sadek, M. T. (2010). O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Santos, B. R., Gonçalves, I. B., Vasconcelos, M. G. O. M., Barbieri, P. B. & Viana, V. N. (2014). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual Aspectos Teóricos e Metodológicos: Guia para capacitação em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. Brasília-DF: Universidade Católica de Brasília.
Sanson, J. A. S. & Von Hohendorff, J. (2021). Depoimento Especial a partir de opiniões de psicólogos brasileiros atuantes nessa prática. Psico USF, 26(1), 27-39. https://doi.org/10.1590/1413-82712021260103
Silva, L. M. P. S., Ferriani, M. G. C. Beserra, M. A., Roque, E. M. S. T., & Carlos, D. M. (2013). A escuta de crianças e adolescentes nos processos crime. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8), 2285-2294. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800012
Williams, L. C. A., Hackbarth, C., Blefari, C. A., Padilha, M. G. S., & Peixoto, C. E. (2014). Investigação de suspeita de abuso sexual infantojuvenil: o Protocolo NICHD. Temas em Psicologia, 22(2), 415-432. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-12
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