Transexualidade, ordem médica e política de saúde: controle normativo do processo transexualizador no Brasil

Autores

  • Manoel Antônio dos Santos Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0001-8214-7767
  • Ricardo Santos de Souza Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Lúcia Alves da Silva Lara Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0003-1073-238X
  • Eduardo Name Risk Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) https://orcid.org/0000-0001-7290-2597
  • Wanderlei Abadio de Oliveira Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Vinicius Alexandre Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)
  • Érika Arantes de Oliveira-Cardoso Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03

Palavras-chave:

cirurgia de readequação sexual, pessoas transgênero, identidade de gênero, políticas públicas, saúde pública

Resumo

Este estudo teve por objetivo examinar a trajetória histórica do posicionamento oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) acerca dos procedimentos médicos associados às demandas do Processo Transexualizador (PrTr). Como objetivo específico, discutir as implicações das normatizações existentes, que regulam as intervenções médicas no campo da transgenitalização, para que se possa repensar a formação médica e de outros profissionais de saúde. O método utilizado consiste na análise documental, realizada a partir do banco de dados de pareceres, resoluções, notas técnicas, despachos e recomendações do CFM, com foco nos documentos oficiais de domínio público, que abordam o posicionamento dessa entidade representativa da classe médica em relação à realização de cirurgias de transgenitalização e prescrição da hormonioterapia para pessoas trans. Por meio dessa análise foi possível traçar, retrospectivamente, a evolução desse posicionamento e identificar quais foram os prováveis fatores que desencadearam progressivas mudanças da posição oficial assumida pelo CFM em relação à legalidade e aos aspectos éticos envolvidos nessas intervenções.

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Biografia do Autor

Manoel Antônio dos Santos, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutorado em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e Livre Docência pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Ricardo Santos de Souza, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Acadêmico do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Lúcia Alves da Silva Lara, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutorado  em tocoginecologia na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (USP). Médica Assistente do Setor de Reprodução Humana do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP)

Eduardo Name Risk, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Pós-doutorando da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Wanderlei Abadio de Oliveira, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutor pela EERP-USP. Professor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP).

Vinicius Alexandre, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Érika Arantes de Oliveira-Cardoso, Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da FFCLRP-USP. Professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

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Publicado

2019-06-07

Como Citar

Santos, M. A. dos, Santos de Souza, R., Alves da Silva Lara, L., Name Risk, E., Abadio de Oliveira, W., Alexandre, V., & Arantes de Oliveira-Cardoso, Érika. (2019). Transexualidade, ordem médica e política de saúde: controle normativo do processo transexualizador no Brasil. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 10(1), 03–19. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03

Edição

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Artigos do Conselho Editorial