A atuação de psicólogos em Conselhos Tutelares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n2p138

Palavras-chave:

políticas públicas, atuação do psicólogo, direitos da criança, conselho tutelar.

Resumo

O objetivo deste ensaio teórico é sugerir diretrizes para a atuação de psicólogos no Conselho Tutelar (CT). Sua escrita encontra-se motivada pelo entendimento de que a inserção da psicologia no CT ocorre recorrentemente por meio de práticas que desconfiguram o CT como órgão autônomo de função político-administrativa. Os psicólogos inseridos no CT não devem, assim, se ocupar de serviços periciais e socioassistenciais ausentes ou precários no município, mas exercer funções que vão subsidiar as ações executadas pelos conselheiros tutelares. São apresentadas três possíveis atribuições nesses contextos: 1) capacitação e formação continuada a conselheiros tutelares; 2) supervisão técnica à delegação de medidas protetivas e encaminhamentos jurídicos; e 3) apoio técnico às atividades de caráter preventivo, de fiscalização e de cobrança. Sugere-se que a implementação de equipes multidisciplinares destinadas a assessorar o CT em suas funções deva ser regulamentada em nível federal.

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Biografia do Autor

Vinicius Coscioni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 

Edinete Maria Rosa, Universidade Federal do Espírito Santo.

Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo  e Pós-doutorado em Psicologia pela University of North Carolina at Greensboro. Professora associada da Universidade Federal do Espírito Santo.

Sabrine Mantuan dos Santos Coutinho, Universidade Federal Fluminense

Doutorado e Pós-Doutorado em Psicologia - PPGP-UFES. Professora Adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense/UFF

Hildiceia dos Santos Affonso, Universidade Vila Velha

Mestre em Administração pela FUCAPE. Professora da Universidade de Vila Velha (UVV). 

Silvia Helena Koller, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Doutorado em Educação pela  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora Colaboradora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

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Publicado

2019-10-24

Como Citar

Coscioni, V., Rosa, E. M., Coutinho, S. M. dos S., Affonso, H. dos S., & Koller, S. H. (2019). A atuação de psicólogos em Conselhos Tutelares. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 10(2), 138–158. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n2p138

Edição

Seção

Artigos Originais