Concepções dos operadores do Direito sobre crimes sexuais conjugais e extraconjugais: implicações psicossociais

Clarissa De Antoni, Carolina de Vasconcellos Mazoni, Filipe Witz Musskopf

Resumo


Este estudo identificou as concepções dos operadores do Direito sobre crimes de violência sexual conjugal e extraconjugal contra mulheres. Participaram deste estudo três operadores do Direito que atuam na área: um Juiz de Direito, um Promotor de Justiça e um Defensor Público, com idades entre 39 e 47 anos e sexo masculino. Foi realizada entrevista semidirigida, abordando aspectos jurídicos e psicossociais, e apresentação de um caso fictício. Utilizou-se à análise de conteúdo e foram criadas três categorias: 1) crimes sexuais conjugais; 2) crimes sexuais extraconjugais cometidos por desconhecidos e; 3) Comparação entre ambos os crimes. Foram encontrados diversos resultados, sendo o de maior relevância a compreensão de que o estupro conjugal é atenuado pelo vínculo do casal, enquanto o extraconjugal foi visto como algo mais agressivo. Percebe-se que as crenças dos operadores do Direito podem interferir no seu julgamento sobre crimes sexuais cometidos no âmbito conjugal.

Palavras-chave


estupro; crimes sexuais; operadores do Direito; mulheres

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2014v5n2p34

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