|
Edição |
Título |
|
v. 7, n. 2 (2012) |
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA |
Resumo
PDF
|
João Costa Neto |
|
v. 15, n. 3 (2020) |
A adoção explícita do compliance pela administração pública direta. |
Resumo
PDF
|
Daniel Paulo Paiva Freitas, Luiz Alberto Blanchet |
|
v. 14, n. 3 (2019) |
A amplitude do conceito de cidadania para efeito de propositura da ação popular |
Resumo
PDF
|
José Antonio Remedio, Gabriel Silva Aranjues |
|
v. 10, n. 3 (2015) |
A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos |
Resumo
PDF
|
Júlia Acioli Pimenta, Nelia Edna Miranda Batisti |
|
v. 3, n. 1 (2008) |
A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU |
Resumo
PDF
|
Carlos Júnior Silva, Rodrigo Marcussi Fiatikoski, Tiago Octaviani |
|
v. 13, n. 1 (2018) |
A aplicação pelo juiz de medida diversa da estabelecida em sentença judicial condenatória: uma análise do ativismo e do garantismo judicial |
Resumo
PDF
|
Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Camila Gomes Barbosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima |
|
v. 5, n. 2 (2010) |
A araucária e a paisagem do planalto sul brasileiro |
Resumo
PDF
|
Clarissa Maria Grezzana Basso |
|
v. 6, n. 1 (2011) |
A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana |
Resumo
PDF
|
Christiane Splicido |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
A atuação da defensoria pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente |
Resumo
PDF
|
Elcio Nacur Rezende, Marina Lage Pessoa Costa |
|
v. 15, n. 2 (2020) |
A atuação do Banco Central do Brasil na superação da crise bancária: uma análise dos regimes especiais de intervenção |
Resumo
PDF
|
Eduardo Silveira Frade, Hamilton da Cunha Iribure Júnior |
|
v. 1, n. 2 (2006) |
A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados |
Resumo
PDF
|
Bruna Azevedo de Castro |
|
v. 9, n. 3 (2014) |
A atuação do poder judiciário frente à responsabilidade civil do estado, pela ineficiência de fiscalização, como instrumento de efetividade para se alcançar a proteção ambiental |
Resumo
PDF
|
Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, Beatriz Souza Costa |
|
v. 17, n. 1 (2022) |
A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
PDF
PDF
PDF
|
Ana Clara Ludvig da Cunha, João Luiz Martins Esteves |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz |
Resumo
PDF
|
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira |
|
v. 6, n. 1 (2011) |
A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público |
Resumo
PDF
|
Ana Laura Teixeira Martinelli |
|
v. 16, n. 3 (2021) |
A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária |
Resumo
PDF
|
Bruno Bastos de Oliveira, Richard Bassan, Cristiana Carlos do Amaral Cantídio |
|
v. 6, n. 3 (2011) |
A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz |
Resumo
PDF
|
Marina Cristina Schmaltz Rocha, Fátima de Paula Ferreira |
|
v. 3, n. 3 (2008) |
A carga tributária e o Estado Social |
Resumo
PDF
|
Marlene Kempfer Bassoli, Edison Rui Jóia |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen |
Resumo
PDF
|
José Ricardo Alvarez Vianna |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
A citação por hora certa no processo penal brasileiro |
Resumo
PDF
|
Fabiana Greghi |
|
v. 3, n. 1 (2008) |
A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais |
Resumo
PDF
|
Althair Ferreira dos Santos Jr, Camila Concilio Candossim, Emilim Shimamura, Taís Lavezo Ferreira |
|
v. 6, n. 1 (2011) |
A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual |
Resumo
PDF
|
Denise Vichiato Polizelli |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu |
Resumo
PDF
|
Cinthia Terasaca, Dayane Souza Cunico, Emilim Shimamura |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano |
Resumo
PDF
|
Marina Lage Pessoa Costa, Émilien Vilas Boas Reis |
|
v. 1, n. 3 (2006) |
A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário1 |
Resumo
PDF
|
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer |
|
v. 14, n. 2 (2019) |
A conferência de Estocolmo de 1972 e sua influência nas constituições latinoamericanas |
Resumo
PDF
|
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Luís Eduardo Gomes Silva |
|
v. 16, n. 2 (2021) |
A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo |
Resumo
PDF
|
Leticia Martins de Araújo Mascarenhas, Cleuler Barbosa das Neves |
|
v. 11, n. 3 (2016) |
A constitucionalização do direito da cidade |
Resumo
PDF
|
Emerson Affonso da Costa Moura |
|
v. 9, n. 1 (2014) |
A Constituição do Estado e da sociedade: uma análise da força normativa da Constituição brasileira de 1988 |
Resumo
PDF
|
Renato Bernardi, Flávio Pierobon |
|
v. 4, n. 1 (2009) |
A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana |
Resumo
PDF
|
Cássio Marcelo Mochi |
|
v. 5, n. 1 (2010) |
A constituição econômica e a adoção do software livre pela administração pública |
Resumo
PDF
|
Ricardo Moraes Leme de Oliveira |
|
v. 11, n. 1 (2016) |
A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais |
Resumo
PDF
|
Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz |
|
v. 12, n. 2 (2017) |
A construção social da realidade |
Resumo
PDF
|
Rodrigo da Silva Soares |
|
v. 13, n. 3 (2018) |
A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal |
Resumo
PDF
|
Marco Tulio Chaves Oliveira, Benjamin Miranda Tabak |
|
v. 15, n. 2 (2020) |
A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais |
Resumo
PDF
|
José Filomeno de Moraes Filho, Fabiana Costa Lima de Sá |
|
v. 3, n. 2 (2008) |
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido |
Resumo
PDF
|
Lígia Paludo, Marília do Amaral Felizardo, Nicole Bechelli |
|
v. 17, n. 1 (2022) |
A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT |
Resumo
PDF
|
Fernando Hoffmam, Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Pedro Victor dos Santos Witschoreck |
|
v. 7, n. 2 (2012) |
A crise da Soberania e do Estado Moderno em uma perspectiva tridimensional |
Resumo
PDF
|
Lucas de Melo Prado |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil |
Resumo
PDF
|
Lazaro Alves Martins Junior |
|
v. 8, n. 3 (2013) |
A Culpabilidade e a relevância da política criminal |
Resumo
PDF
|
Allan Vieira Lino, Gabriel Bertin de Almeida |
|
v. 8, n. 3 (2013) |
A Defesa de direitos coletivos e difusos através do exercício do poder de polícia municipal: o direito ao transporte coletivo seguro e o direito à ocupação regular do solo urbano |
Resumo
PDF
|
Marcelo Rodrigues Mazzei, Marcelo Tarlá Lorenzi, Zaiden Geraige Neto |
|
v. 2, n. 3 (2007) |
A delação premiada no combate ao crime organizado |
Resumo
PDF
|
Fabiana Greghi |
|
v. 9, n. 2 (2014) |
A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos |
Resumo
PDF
|
Fernando de Brito Alves, Jairo Néia Lima |
|
v. 13, n. 3 (2018) |
A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicos |
Resumo
PDF
|
Diego Miranda Esteves, Luciana Gaspar Melquíades Duarte |
|
v. 4, n. 3 (2009) |
A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico |
Resumo
PDF
|
Luana Michelle da Silva Godoy |
|
v. 14, n. 3 (2019) |
A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial |
Resumo
PDF
|
João Pedro Minguete Goulart |
|
v. 5, n. 3 (2010) |
A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores |
Resumo
PDF
|
Nayara Crispim da Silva, Marlene Kempfer Bassoli |
|
v. 4, n. 2 (2009) |
A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy |
Resumo
PDF
|
Rogério Cangussu Dantas Cachichi |
|
v. 8, n. 2 (2013) |
A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável |
Resumo
PDF
|
Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão |
|
v. 11, n. 2 (2016) |
A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação |
Resumo
PDF
|
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende |
|
1 a 50 de 714 itens |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> |