v. 8, n. 3 (2013)

Sumário

Editorial
Marlene Kempfer
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7-8

Artigos

O nepotismo e a impessoalidade sob a ótica do pós-positivismo jurídico
Kassio Cardoso Souza, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
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9-32
A venda da força sindical
Cesar Bessa, Stephanie Wakabayashi
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33-54
A imigração haitiana e a criminalidade no município de Manaus
Valmir César Pozzetti, Alexandre dos Santos Tamer
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55-76
Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo
Marlene Kempfer, Lara Caxico Martins
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77-102
O caso dos caiçaras da praia de trindade: aproximações honnethianas para uma perspectiva intercultural de direitos humanos, justiça social e cidadania
Andre Fonseca Ferraz, Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
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103-130
O Poder Judiciário como legislador positivo atípico
Dayne Karla Barros de Farias Duarte, José Armando Ponte Dias Junior
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131-166
Princípios, regras e ponderação: uma polêmica no âmbito da teoria discursiva do Direito.
Cláudio Ladeira de Oliveira
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167-192
Anotação de responsabilidade técnica: a possibilidade de restituição e o entendimento dos Tribunais
Annelise Cristine Emidio Sander, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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193-212
A Culpabilidade e a relevância da política criminal
Allan Vieira Lino, Gabriel Bertin de Almeida
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213-232
A Defesa de direitos coletivos e difusos através do exercício do poder de polícia municipal: o direito ao transporte coletivo seguro e o direito à ocupação regular do solo urbano
Marcelo Rodrigues Mazzei, Marcelo Tarlá Lorenzi, Zaiden Geraige Neto
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233-252

Resenhas

Parcerias na administração pública
Philippe Antonio Azedo Monteiro
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253-255
Responsabilidade civil por dano existencial
Patrícia Siqueira
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256-257

Expediente

Revista do Direito Público, V. 8 n. 3, set/dez. 2013
 
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1-6