v. 12, n. 3 (2017)

Sumário

Expediente

Expediente
 
PDF
1-9
Editorial
Luiz Fernando Bellinetti
PDF
10-15

Artigos

Direito de punir: reflexões sobre os pressupostos e os fins da pena
Alessandra Matos Portella
PDF
16-57
Usurpação mineral e tutela ambiental
Marcelo Kokke Gomes, Nathan Gomes Pereira do Nascimento
PDF
58-84
Abertura e diálogo entre as cortes constitucionais: identificação dos padrões de utilização pelo STF do argumento de direito comparado
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Alini Bunn
PDF
85-114
Dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-fé
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz
PDF
115-152
O controle de convencionalidade e as transformações no constitucionalismo contemporâneo: a ADPF 153 e a decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund
Fernando Luis Coelho Antunes
PDF
153-190
Segurança alimentar e revolução verde: questionamentos atuais acerca da luta contra a fome no plano internacional
Alex Sander Silva de Jesus, José Emílio Medauar Ommati
PDF
191-215
Fiscalização do orçamento público: accoutability e controle social da atividade financeira do Estado
Vinícius Oliveira Braz Deprá, Mônia Clarissa Hennig Leal
PDF
216-241
Fundamentos principiológicos dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC/2015
Luiz Fernando Bellinetti, Nida Saleh Hatoum
PDF
242-278
A mitigação das assimetrias globais socioeconômicas pela cooperação internacional e pelo tratamento especial diferenciado
Rudá Ryuiti Furukita Baptista, Tânia Lobo Muniz
PDF
279-314
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
Regiane Nistler, Leilane Serratine Grubba
PDF
315-343

Resenhas

O Estado e o direito depois da crise
Luana da Costa Leão
PDF
344-246