ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA ARBITRAGEM

Zenildo Bodnar, Taina Spadoa Vidi, Paola Gabriele Inda Teixeira

Resumo


O presente artigo avalia a possibilidade da utilização de atas notariais como instrumento probatório em âmbito arbitral, através da observação do fenômeno da judicialização e, consequentemente, da verificação da arbitragem como oportunidade de estimular a celeridade e a eficácia na resolução de demandas sociais. Para tanto, pretende investigar se a fé pública emanada pelo notário potencializa a admissão da ata notarial como meio de prova no procedimento arbitral. Utiliza do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento funcionalista e da técnica de pesquisa bibliográfica. Como resultado, tem-se que a segurança jurídica, a qual é inerente à atividade notarial, e a fé pública do tabelião conferem legitimidade para que a ata notarial possa ser amplamente admitida e utilizada como meio de prova pelos tribunais arbitrais. Essa atitude permite um ganho de celeridade ao procedimento, por tratar-se de uma prova com presunção de autenticidade e veracidade, além de ser vislumbrada como um contributo à desjudicialização das lides.

Palavras-chave


Desjudicialização; Ata Notarial; Meio de prova; Processo civil; Arbitragem.

Texto completo:

PDF

Referências


AYOUB, Luiz Roberto; MÜLLER, Caroline da Cunha; MAIA, Isaque Brasil. A Ata Notarial e seu Valor como Prova. Revista da EMERJ. v. 12, nº 46, 2009. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2019.

BARROCAS, Manuel Pereira A Prova no Processo Arbitral. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2019.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, vol. 5, nº 1, 2012, p. 23-32. Disponível em: . Acesso em: 23 ago. 2019.

BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de Arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014.

CAHALI, Francisco Jose?. Curso de arbitragem. 2. ed. Sa?o Paulo: RT, 2012.

__________. Curso de Arbitragem, mediação, conciliação e Tribunal Multiportas. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

CA?MARA, Alexandre Freitas. Arbitragem. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

_________. Em torno do árbitro. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n. 3. Coimbra: Amedina, 2010.

CASCARDO, Leonardo. A desjudicialização como ferramenta de acesso à justiça. 2016. Disponível em: < https://bit.ly/2PbLU1d>. Acesso em: 27 ago. 2019.

CARREIRA ALVIM, José Eduardo Tratado Geral da Arbitragem. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

DIP, Ricardo. Três notas sobre Usucapião Extrajudicial. In: DIP, Ricardo (coord.). Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 131-145.

FARIA, Marcela Kohlbach de. A produc?a?o de prova no procedimento arbitral. Revista de Arbitragem e Mediac?a?o, vol. 32. Sa?o Paulo: RT, 2012.

GIMENEZ-ARNAU, Enrique. Derecho Notarial. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1976.

HIGHTON, Elena I.; ALVAREZ, Gladys S. Mediación para resolver conflictos. Buenos Aires: Ad Hoc, 1995. p. 24

LAMANAUSKAS, Milton Fernando; PEDROSO, Regina. Direito notarial e registral atual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

MARTINS, Pedro Antonio Batista. Panora?mica sobre as provas na arbitragem. In: Arbitragem no Brasil: aspectos juri?dicos relevantes. Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado (coords.). Sa?o Paulo: Quartier Latin, 2008.

__________. Apontamentos sobre a Lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

MELLO, Henrique Ferraz Corrêa de. Usucapião Extrajudicial. 1. ed. São Paulo: YK Editora, 2016.

MONTORO, Marcos André? Franco. Flexibilidade do procedimento arbitral. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da USP. São Paulo, 2010.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem – mediação e conciliação. 7. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

__________. Manual de arbitragem. 3. ed. Sa?o Paulo: RT, 2009.

SILVA, Christine Oliveira Peter da. Interpretação Constitucional. Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 23 ago. 2019.

SILVA, Érica Barbosa; TARTUCE, Fernanda. O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais: críticas, elogios e sugestões. Disponível em: < http://spcm.com.br/dmkt/catanduva/O-Novo-CPC-e-as-Atividades-Extrajudiciais-Erica-e-Fernanda.pdf>. Acesso em: 01 set. 2019.

VERC?OSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Doze anos da Lei de Arbitragem: alguns aspectos ainda relevantes. In: Arbitragem Institucional. Haroldo Malheiros Duclerc Verc?osa (org.). Sa?o Paulo: Malheiros, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n1p202

Direitos autorais 2021 Revista do Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Rev. Dir. Publico

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br



 

 


Indexado: