Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional

Autores

  • Jeferson Sousa Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie http://orcid.org/0000-0001-6890-6974
  • Marcelo Benacchio Universidade Nove de Julho - UNINOVE

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p50

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Mercado, Constituição, Desenvolvimento

Resumo

Embora ao longo dos últimos séculos o mercado tenha sido considerado o principal meio de produção de riqueza, ainda existem aqueles que acreditam que o desenvolvimento econômico está vinculado apenas ao acúmulo de capital, relegando a defesa de direitos sociais a um segundo plano. Entretanto, a conciliação de interesses econômicos e sociais guardam significativa importância para o real desenvolvimento do Estado moderno, impedindo que abusos ocorram em prol do mercado, violando o bem-estar coletivo. Objetiva-se discutir a importância da conciliação entre direitos econômicos e sociais a fim de promover o real desenvolvimento nacional. Para tanto, vale-se do método hipotético-dedutivo, a partir de análise bibliográfica. Conclui-se que a consecução do real desenvolvimento está diretamente relacionado à conciliação entre direitos econômicos e sociais, não se tratando, estes, de garantias excludentes. Nesse contexto, a Constituição Federal busca integrar princípios de diferentes acepções a fim de equilibrar o desenvolvimento econômico e a defesa da dignidade humana, tida como um dos fundamentos da República.

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Biografia do Autor

Jeferson Sousa Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Marcelo Benacchio, Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Convidado da Pós Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

Oliveira, J. S., & Benacchio, M. (2021). Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional. Revista Do Direito Público, 16(2), 50–63. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p50

Edição

Seção

Artigos