A Culpabilidade e a relevância da política criminal

Autores

  • Allan Vieira Lino Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Direito) e Universidade Estadual de Londrina (Ciências Sociais).
  • Gabriel Bertin de Almeida Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p213

Palavras-chave:

Direito público, Estado, Política

Resumo

Esta pesquisa debruça-se sob a árdua tarefa de compreender o elemento culpabilidade dentro da estrutura do delito, estudando sua amplitude, sentido, relevância, assim como, corolariamente, apontaram-se possíveis falhas e/ou inconsistências se estudado tão somente sob um aspecto isolado. Neste debate observou-se que, a culpabilidade constitui verdadeiro elemento integrador a estrutura do delito, de modo que negá-lo como elemento do injusto culpável compreenderia notório retrocesso jurídico-penal. Outro ponto a ser abordado é no que tange ao fato da culpabilidade, antes de ser um fator puramente individual, ser entendida indubitavelmente como um fenômeno social, onde esta reprovabilidade não deve ser avaliada tão somente sob um prisma isolado e individualista do agente caracterizador da infração, mas sob o aspecto do seu meio social, produto de sua conduta. O presente trabalho tem como objetivo o estudo da culpabilidade, assim como a relevância que a Política Criminal desempenha diante da avaliação concreta da conduta do indivíduo.

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Biografia do Autor

Allan Vieira Lino, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Direito) e Universidade Estadual de Londrina (Ciências Sociais).

Graduando do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) – Campus Londrina. Graduando do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Gabriel Bertin de Almeida, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1996), graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina (2002), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2010).

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Publicado

2013-12-12

Como Citar

Vieira Lino, A., & Bertin de Almeida, G. (2013). A Culpabilidade e a relevância da política criminal. Revista Do Direito Público, 8(3), 213–232. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p213

Edição

Seção

Artigos