A primeira Legislação agrária republicana riog-randense:aparato legal para controlar o acesso à terra

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2019v12n24p319

Palavras-chave:

Legislação agrária, Comércio de terras, Governo republicano rio-grandense.

Resumo

O artigo apresenta a primeira Legislação agrária republicana rio-grandense, discutindo seus impactos para controlar o acesso à terra. Uma etapa significativa dessa política ocorreu a partir de 1899, quando se sentiu a necessidade de efetivamente promovê-la. Essas novas leis favoreceram um controle estatal sobre as terras tidas como públicas, numa tentativa de impedir o apossamento e a destruição de áreas florestais, mas possibilitando o comércio das mesmas, por parte do governo.

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Biografia do Autor

José Antonio Moraes do Nascimento, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em História e Professor do Curso de História da Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Publicado

23-12-2019

Como Citar

NASCIMENTO, J. A. M. do. A primeira Legislação agrária republicana riog-randense:aparato legal para controlar o acesso à terra. Antíteses, [S. l.], v. 12, n. 24, p. 319–343, 2019. DOI: 10.5433/1984-3356.2019v12n24p319. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/35065. Acesso em: 19 abr. 2024.