“Abordamos de forma indiscriminada”: análise dos repertórios de policiamento acionados no caso centro cultural São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p502

Palavras-chave:

Repertórios De Policiamento, Manifestações, Criminalização Do Protesto.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar repertórios de policiamento acionados na prisão de manifestantes do Caso Centro Cultural São Paulo, ocorrido em setembro de 2016. Exploramos problemáticas como: o uso de roupas escuras, máscaras, vinagres e kits de primeiros socorros como “indícios” de autoria e de materialidade de condutas; a infiltração de agentes do Exército em grupos de ativismo; e a atribuição de legitimidade aos protestos, a depender de elementos como as representações sociais, os repertórios, as ideologias e as pautas defendidas pelos manifestantes. A pesquisa adota estratégia de estudo de caso e metodologia qualitativa, com análise de documentos judiciais e de notícias jornalísticas relacionadas ao caso. Em síntese, conclui-se que o repertório mobilizado na abordagem policial apresentou características do modelo de “incapacitação estratégica”, e que houve uma articulação entre distintas instituições para a neutralização dos manifestantes e o posterior processamento do caso no sistema de justiça criminal.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Mariana Pinto Zoccal, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP

Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Campus Franca. Pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Referências

ALMEIDA, Brena Costa de. Quando é na favela e quando é no asfalto: controle social repressivo e mobilizações entre lugares de luta. 2019. 418 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2019.

ALMEIDA, Frederico de. Conflito político e sistema de justiça: a judicialização criminal dos protestos urbanos em São Paulo (2013-2015). São Paulo: Fapesp, 2018. Relatório final, mimeo.

ALMEIDA, Frederico de; MONTEIRO, Filipe Jordão; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do movimento passe livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, 2020.

REPRESSÃO às escuras: uma análise sobre transparência em assuntos de segurança pública e protestos. São Paulo: Artigo 19, 2017. 41 p. Disponível em: http://201.23.85.222/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=134396. Acesso em: 4 out. 2019.

AUGUSTO, Acácio; RODRIGUES, Thiago. Liberdade e securitizações: manifestações de rua, medidas de segurança e expansão dos monitoramentos. In: FREIXO, Adriano de (org.). Manifestações de rua no Brasil: as ruas em disputa. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2016. p. 57-84.

BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 ago. 2020.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo Criminal n. 0074736-77.2016.8.26.0050. Em segredo de justiça. Data da última movimentação processual: 25 ago. 2020. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Processos. Acesso em: 24 out. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (3. Região). Habeas Corpus n. 5017683-13.2018.4.03.0000. Relator: André Nekatschalow. Data da publicação: 6 dez. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/211873658/processo-n-5017683-1320184030000-do-trf-3. Acesso em: 22 ago. 2020.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Tadeu Niemeyer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

COSTA, Anderson. Exército admite ter negociado com governo de SP operação em manifesto. Jovem Pan, [s. l.], 18 out. 2016. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/exercito-admite-ter-negociado-com-governo-de-sp-operacao-em-manifestacao.html. Acesso em: 22 ago. 2020.

COSTA, Leon Denis da; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. Manuais de condutas de tropas de choque: fundamentos para a repressão. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 200-215, 2017.

COSTA, Leon Denis da; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. As manifestações públicas de 2013, blackblocs e a polícia militar de goiás. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP, Marília, v. 22, n. 22, p. 19-41, 2018.

DELLA PORTA, Donatella.; FILLIEULE, Olivier. Policing social protest. In: SNOW, D. A.; SOULE, S. A.; KRIESI, H. (org.). The Blackwell companion to social movements. Malden: Blackwell Publishing, 2004. p. 97-210.
EARL, Jennifer. Political repression: iron fists, velvet gloves, and diffuse control. annual review of sociology. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 37, p. 261-284, 2011.

FERNANDES, Eduardo Georjão. Movimentos sociais, policiamento e vigilância: um diálogo teórico a ser construído. Mediações, Londrina, v. 23, n. 1, p. 100-126, 2018.

FERNANDES, Eduardo Georjão; CÂMARA, Gabriel Guerra. Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de junho de 2013 na cidade de Porto Alegre. Política e Sociedade – Revista de sociologia política, Florianópolis, v. 17, n. 39, p. 368-395, 2018.

FERNANDEZ, Luis Alberto. Policing dissent: social control and the anti-globalization movement. London: Rutgers University Press, 2008.

FERIDA em ato contra Temer em SP diz que perdeu a visão do olho esquerdo. G1, São Paulo, 1 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/ferida-em-ato-contra-temer-em-sp-diz-que-perdeu-visao-do-olho-esquerdo.html. Acesso em: 21 ago. 2020.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução DE André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GILLHAM, Patrick; NOAKES, John. Police and protester innovation since Seattle. Mobilization: An International Quarterly, Chapel Hill, v. 12, n. 4, p. 335-340, 2007.

GOMES, Tiago Vinícius Sales. Informação ninja: uma fonte de dados relevante para a inteligência da PMMG nas manifestações populares. In: OLIVEIRA, Steevan (coord.). Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

JESUS, Maria Gorete Marques de. “O que está no mundo não está nos autos”: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

LIMA, Roberto Kant de. Manifestações populares e as recorrentes formas de administrar conflitos entre juridicamente desiguais. MPD dialógico, São Paulo, n. 41, p. 31-32, 2014. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=105013. Acesso em: 23 jul. 2020.

MACHADO, Lívia. Professor da USP revela diálogo com capitão do exército ‘infiltrado’ em ato. G1, São Paulo, 13 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/professor-da-usp-revela-dialogo-com-capitao-do-exercito-infiltrado-em-ato.html. Acesso em: 22 ago. 2020.

MACIEL, Débora Alves; MACHADO, Marta Rodriguez. O processo político do controle dos protestos em São Paulo (2013-2014). São Paulo: Fapesp, 2019. Relatório Científico Final Projeto Auxílio à Pesquisa FAPESP. Processo 2015/07886-0, nov. 2019, mimeo.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, n. 79, p. 15-38, 2010.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Fim da inocência: um ensaio sobre os atributos do saber policial de rua. In: SOUZA, Luís Antônio Francisco de; MAGALHÃES, Bóris Ribeiro de; SABATINE, Thiago Teixeira (Org.). Desafios à segurança pública: controle social, democracia e gênero. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 13-41.

OLIVEIRA, Steevan. Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

SALVADORI, Fausto. Justiça absolve os ‘18 do CCSP’, presos com infiltrado do exército. Ponte, 22 out. 2018. Disponível em: https://ponte.org/justica-absolve-os-18-do-ccsp-presos-com-infiltrado-do-exercito/. Acesso em: 21 ago. 2020.

SOUSA, António Francisco de. Reuniões e manifestações no estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Tradução: Ana Maria Sallum. Petrópolis: Vozes, 2009.

VARGAS, Joana Domingues. Em busca da “verdade real”: tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 2., n. 3, p. 237-265, 2012.

ZOCCAL, Mariana Pinto. Quando a justiça enquadra as ruas: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2020.

Downloads

Publicado

2021-12-30

Como Citar

ZOCCAL, M. P. “Abordamos de forma indiscriminada”: análise dos repertórios de policiamento acionados no caso centro cultural São Paulo. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 3, p. 502–518, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n3p502. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/44072. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê